Campanha mundial busca a conscientização para acabar com a violência de gênero
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher foi lançada em 1991 pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL/EUA). Mais de 130 países já aderiram à Campanha, que começa no dia 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e termina no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, os movimentos feministas e de mulheres realizam atividades alusivas à Campanha desde o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – para fazer uma reflexão sobre a situação das mulheres negras, que sofrem dupla discriminação e são alvos constantes de violência. O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído em 1978, refere-se ao dia 20 de novembro de 1695 – dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo das Américas. Outra lembrança significativa é a líder negra Dandara, esposa de Zumbi. Ela foi uma grande liderança na luta contra o sistema escravocrata do século XVII.
Já o Dia 25 de novembro é uma homenagem às irmãs Mirabal, Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana.
Outra data lembrada nos 16 dias de ativismo é o 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate ao HIV/Aids, cujo objetivo é alertar e prevenir a disseminação do vírus que tem aumentado entre as mulheres jovens, heterossexuais e com relação estável. Segundo dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), no final de 2013 86,8% dos casos decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas com o HIV. As mulheres em relação estável enfrentam dificuldades em negociar o uso do preservativo com o companheiro, algumas chegam a sofrer violência por conta da situação.
Mais uma data importante neste circuito de ativismo é o 6 de dezembro – Dia do Laço Branco – homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres. A data refere-se ao massacre ocorrido na Escola Politécnica de Montreal (Canadá), em 1989, onde 14 estudantes do sexo feminino foram assassinadas e 13 ficaram feridas. O massacre foi desferido por Marc Lépine. Misógino, acreditava que as mulheres estavam ocupando o lugar dos homens na sociedade. Lépine entrou armado em uma classe de engenharia mecânica e forçou os homens a se retirarem para depois alvejar as mulheres. A data é lembrada como símbolo da misoginia e inspirou a Campanha do Laço Branco – mobilização mundial de homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil a campanha ganhou um marco legal com a instituição da Lei nº 11.489/2007 promulgada pelo Presidente Lula instituindo o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A Campanha será finalizada no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos, data promulgada pela ONU em 1948 que lembra que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos,e que uma vida sem violência é um direito das mulheres.
Os dados da violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Conforme “O mapa da violência”, publicado em 2012 pelo Instituto Sangari, o Paraná é o terceiro estado do país com maior número de assassinatos de mulheres. Piraquara, município da Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade com maior número de assassinatos de mulheres. O Brasil está em 7º lugar em número de feminicídios, num ranking de 84 países.
Porém, ações institucionais e de políticas públicas em prol do fim da violência contra as mulheres foram criadas nos últimos 12 anos, como a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), que também faz um recorte de gênero, ambas criadas em 2003. Além disso, outro avanço foi a promulgação da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha, no ano de 2006. É fundamental que os movimentos sociais e sindicais acompanhem e participem da gestão dessas políticas públicas. Muitos programas importantes, como o “Mulher, Viver sem Violência”, que integra serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda, precisam ter a gestão também dos movimentos sociais. O programa reforça a rede de serviços públicos por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Inclui a transformação do Ligue 180 – Disque-denúncia, as unidades móveis de atendimento e a Casa da Mulher Brasileira.
O Paraná é signatário do Pacto Nacional, por isso é importante a participação dos movimentos socais na gestão das políticas através dos Conselhos Municipais e Estadual dos Direitos das Mulheres. A unidade de Curitiba da Casa da Mulher Brasileira está em fase de construção e tem a previsão de ser inaugurada em 2015. O governo federal irá investir em todo o país (26 capitais e Distrito Federal) R$ 116 milhões para a construção dessas unidades. Em Curitiba serão aplicados R$ 7,3 milhões em uma área construída de 3.118 m². Para uma vida sem violência, a atitude é fundamental!
