Ao longo do século XIX, diante da acelerada produção industrial, o proletariado se organizou em associações de caixa mútua que socorriam financeiramente as famílias de trabalhadores mais desamparadas, normalmente as recém-vitimadas pela morte de algum ente familiar.
A medida que o capitalismo avançava, a organização da classe operária também se aperfeiçoou. Da luta pela subsistência, trabalhadores e trabalhadoras do mundo todo passaram a exigir qualidade de vida, com reduções de jornadas e melhores condições de trabalho. Também passamos a reivindicar voz, direitos e representatividade política; e, acima de tudo, passamos a lutar por uma sociedade em que não haja mais exploração.
Muitas lágrimas e sangue foram derramados ao longo dessa trajetória, mas também não foram poucas as nossas conquistas!
Se olharmos especificamente nossa categoria petroleira, podemos nos orgulhar em termos conquistado um dos melhores Acordo Coletivo de Trabalho do país, que em muito ultrapassa a CLT. Nossa luta por efetivo fez o Sistema Petrobrás ultrapassar a casa de oitenta mil trabalhadores próprios. E o que dizer da greve de 1995? Se não fosse esse valente combate, a maior empresa estatal brasileira teria sucumbido à avalanche de privatizações tucana da época. Teríamos perdido muito mais que nossos empregos, mas todo um patrimônio nacional, capaz de fomentar a economia (a Petrobrás chegou a responder sozinha por 13% do PIB Nacioal) e o desenvolvimento tecnológico (fomos nós, trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, os maiores responsáveis pela descoberta e exploração do pré-sal).
Na Transpetro, nossa luta de petroleiros e petroleiras garantiu a equiparação do ACT com a holding e um fortalecimento negocial extremamente importante, pois estaríamos infinitamente mais expostos enquanto trabalhadores/as de subsidiária se não fosse a união da categoria sob um mesmo sindicato, sobretudo em épocas de tantos ataques à classe trabalhadora.
Mais recentemente obtivemos outras conquistas, como:
• Na negociação de 2017, em que pese os ataques da atual diretoria do Sistema Petrobrás, garantimos a manutenção do ACT em meio à maior crise já vivida pela empresa.
• no âmbito jurídico, as conquistas mais recentes do Sindipetro para os trabalhadores da Transpetro são o pagamento das diferenças do Repouso Semanal Remunerado, o adicional de periculosidade sobre a RMNR (Tepar, Tejaí e Teguaçu – em outras bases aguarda julgamento do TST), o intervalo entrejornada (interstício de 11 horas), o pagamento dos dias suprimidos e retorno do desjejum (ainda em trâmite, mas com vitória em 1ª instância na maioria das bases), as horas extras da troca de turno, entrou outros. Cabe lembrar que os sindicalizados têm significativo desconto nos honorários advocatícios, além de notória assessoria jurídica do escritório Sidnei Machado Advogados.
Além de organizar nossa categoria e encaminhar nossos pleitos, o Sindipetro PR e SC se esforça em:
• Acompanhar os trabalhos das CIPAs em todas as unidades de nossa base;
• Integrar as Comissões de Investigação de Acidentes problematizando as deficiências na segurança e combatendo o assédio moral, a que muitas vezes ficam expostos os(as) acidentados(as);
• Organizar espaços de formação técnica e política aos filiados;
• Realizar Assembleias, Bate Papos Sindicais, Reuniões Setorizadas e Congressos e Encontros de petroleiros para os sindicalizados;
• Participar de mobilizações sociais cujos objetivos defendam os interesses dos trabalhadores/as;
• Prestar assessoria nas áreas de serviço social e jurídica aos seus filiados;
• Patrocinar eventos culturais que promovam aos filiados, além da confraternização em si, o espírito coletivo e solidário, tão importantes para as lutas que a categoria enfrenta;
• Denunciar problemas pertinentes à nossa vida laboral, socializar informações de interesse da categoria e analisar e divulgar, sob o ponto de vista dos(as) petroleiros(as), os fatos relevantes que direta ou indiretamente impactam na vida da categoria;
• Negociar com os representantes da companhia em Pauta Local, renovações de ACT e demais dinâmicas, sempre defendendo os interesses de nossos(as) trabalhadores(as) e o pleno desenvolvimento do Sistema Petrobrás (fortemente integrado internamente) e articulado com iniciativas que fomentem o desenvolvimento soberano do país;
• Publicar jornais, boletins e demais informativos do sindicato, bem como coletar e dar retorno às demandas dos(as) associados(as).
Essas são algumas das ações que fazem parte das rotinas de trabalho do Sindipetro PR e SC, o que evidencia o quanto a nossa entidade é atuante e presente no dia a dia da categoria.
Para viabilizar essa atuação, o Sindicato conta com o engajamento e a contribuição financeira de seus filiados(as). Atualmente, pouco mais da metade dos trabalhadores(as) da Transpetro em nossa base são associados(as) ao Sindicato; porém, é fundamental ampliarmos o quadro de filiados, dado que o desmonte do Sistema Petrobrás e os constantes ataques privatistas/entreguistas, somado às contrarreformas previdenciária e trabalhista defendidas pelo governo Temer, exigem um enorme dispêndio de energia e investimentos financeiros!
Em suma: a luta sai cara, mas vem se mostrando, como sempre, essencial!
Vale lembrar também que o término da obrigatoriedade do imposto sindical (o equivalente a um dia de trabalhado revertido compulsoriamente aos sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e Ministério do Trabalho) por um lado inibirá o funcionamento de muitos sindicatos “fantasmas”, que existiam muito mais para angariar esse recurso do que pra tocar as lutas efetivamente. Por outro lado, sem o referido imposto, inegavelmente se reduz as receitas de nosso Sindicato também.
Portanto, mais do que nunca a contribuição espontânea se faz necessária para que o Sindipetro PR e SC siga atuando e melhorando cada vez mais.
Nesse sentido, nosso sindicato vem adotando algumas medidas para contornar as restrições financeiras sem, em hipótese alguma, comprometer a organização de nossas campanhas, lutas e atuação como um todo. Estamos aplicando ações que diminuem nossos custos e também estamos acelerando os cálculos e planejamento para proposta de uma revisão na porcentagem de contribuição sindical.
A ideia central é reduzir a proporção do desconto (hoje é de 2,5%) incidente sobre o salário básico, e aplicar uma porcentagem bem menor que incida sobre o salário total. Na prática, não deve haver nenhuma elevação expressiva nas contribuições dos segmentos cujo salário básico é muito menor que o salário total, mas certamente haverá um significativo desconto para os segmentos da categoria que não dispõem de tantos adicionais. Se para alguns essa nova porcentagem de contribuição deve manter-se próximo ao que já pagam, para outros (sobretudo trabalhadores do regime administrativo) o desconto deve tornar a filiação mais atrativa, crescendo assim o número de filiados, e, por consequência, a arrecadação global do sindicato.
Participe você também dessa campanha! Todos juntos, somos muito mais fortes!
