A homologação com o auxílio do sindicato é um direito do trabalhador. Erros de cálculos e necessidade de ressalvas são constantes na hora da rescisão de contrato
Para garantir a otimização da homologação do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), o Sindipetro PR e SC, através dos seus diretores, irá acompanhar as tramitações de forma digital.
Portanto, como procedimento, o trabalhador deve exigir na empresa a presença do sindicato de forma virtual, isso até o retorno do atendimento físico nas sedes da entidade.
Atenção
:: Procedimento de homologação presencial na sede da empresa e assistência virtual do sindicato irá ocorrer da seguinte forma:
1 – A empresa dever enviar os documentos necessários ao sindicato no prazo de 48 horas antes da data da homologação. Segue endereço do email: homologacao@sindipetroprsc.org.br.
P/ DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
– CTPS – páginas: foto, dados pessoais e baixa
– TRCT
– ASO
– Aviso prévio
– Comprovante de pagamento das verbas rescisórias.
– Extrato atualizado de FGTS
– Chave de conectividade
– GRFC – guia de recolhimento da multa rescisória
– PPP – perfil profissiográfico previdenciário
– Guia de seguro desemprego
P/ PEDIDO DE DEMISSÃO
– CTPS – páginas: foto, dados pessoais e baixa
– TRCT
– Comprovante de pagamento das verbas rescisórias
– Aviso prévio
– ASO
– Extrato atualizado do FGTS
– PPP
2 – Serão agendadas, no máximo, 04 homologações por dia;
3 – A empresa deverá informar o horário e data da homologação no momento do envio prévio dos documentos. O sindicato informará o recebimento dos documentos e irá encaminhar o email/telefone do dirigente de plantão;
4 – A empresa deverá disponibilizar um notebook ao trabalhador para que ele possa, juntamente com o RH, acessar o contato com o dirigente em tempo real, ou, se o empregado preferir, o fará por telefone próprio;
5 – O dirigente do Sindipetro PR e SC listará os itens cumpridos e, caso necessário, fará referência à ressalva que já estará no email.
Havendo ressalva, esta deverá ser impressa e grampeada junto ao TRCT. Não havendo ressalvas, a homologação estará encerrada com email informando a conclusão.
Homologação digital fora do espaço físico da empresa
1 – A empresa deve enviar o arquivo (dados) dos documentos para o email homologacao@sindipetroprsc.org.br 48 horas antes da homologação;
2 – Os documentos serão enviados imediatamente para o dirigente de plantão no dia da homologação;
3 – No dia da homologação, o dirigente fará as ressalvas necessárias, se for o caso, e enviará para o email do empregado com cópia para a empresa;
4 – Caso não haja ressalvas, se dará por cumprida a homologação com email de conclusão.
