II Encontro Jurídico

Confira a programação do II Encontro Jurídico sobre o fim da escala 6×1 e seus impactos no setor de petróleo e gás

Atividade gratuita contará com três mesas de debates reunindo economistas, juristas e dirigentes sindicais; inscrições já estão abertas.

O II Encontro Jurídico dos Petroleiros e Petroleiras do Paraná e Santa Catarina será realizado no dia 27 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Sindicato, em Curitiba. O evento é uma realização do Sindipetro PR e SC em parceria com o escritório Sidnei Machado Advogados Associados.

A atividade terá três mesas de debates sobre a disputa pelo tempo de trabalho no Brasil, a aplicação da Emenda Constitucional nº 141/2026 e os efeitos da redução da jornada nos regimes de 12 horas, escalas, folgas e negociação coletiva do setor de petróleo e gás. Economistas, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, advogados e dirigentes sindicais participarão das discussões.

A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória através do formulário https://forms.gle/EDSnid1Ux9fpnj2v7 

Confira abaixo a programação completa e participe!

Programação

9h–9h30 | Credenciamento e acolhimento

9h30–10h  |  Abertura institucional

10h–12h  |  Mesa 1 — A disputa pelo tempo de trabalho no Brasil: redução da jornada, produtividade e desigualdades

Expositores: 

  • Cássio Calvete  – economista, professor da UFRGS
  • Liana Carleial – economista, professora emérita da UFPR
  • Mediação: João Felchak, presidente do Sindipetro PR e SC   

12h–13h30  |  Intervalo para almoço

13h30–15h10  |  Mesa 2 — Emenda Constitucional n. 141/2026: interpretação, aplicação e transição 

Expositores(as):

  • Marlene T. Fuverki Suguimatsu – Desembargadora do TRT da 9ª Região  
  • Rafael Garcia Rodrigues – Procurador do Trabalho   
  • Sidnei Machado – Advogado e professor da UFPR
  • Mediação: Cléverton Rafael Fabricio Padilha , coordenador da Secretária de Assuntos Jurídicos do Sindipetro PR e SC   

15h10–15h30  |  Intervalo

15h30–17h30  |  Mesa 3 — Jornadas de 12 horas no setor de petróleo e gás: escalas, descanso e negociação coletiva

Expositores(as):

  • Cibele Vieira – Coordenadora-geral da FUP
  • Alexandro Guilherme Jorge  – Diretor do Sindipetro PR e SC
  • Rodrigo Peixe Maia – Coordenador do Sindiquimica PR
  • Rosilene de Sousa Garcia Maranhão – Diretora do Sindipetro PR e SC e da FUP
  • Mediação: Ana Carla Naumann – Coordenadora da Secretaria de Comunicação do Sindipetro PR e SC

17h30–18h  |  Síntese e encerramento

Desafios jurídicos e prioridades para a negociação coletiva no setor de petróleo e gás.