O Sindipetro PR e SC convoca a categoria petroleira a participar de uma iniciativa prevista em lei, simples de realizar e com impacto direto na comunidade local: a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais. O sistema da Receita Federal permite que pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração direcionem até 6% do imposto devido a fundos municipais, que contemplam diversas entidades.
Em São Mateus do Sul (PR), o Movimento Amigos e Familiares Incentivando a Amizade (MAFIA) está cadastrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e desenvolve ações relevantes com esse tipo de financiamento, contribuindo para inclusão, proteção social e apoio às famílias.
O procedimento é realizado no próprio programa da Receita, por meio da ficha ‘Doações Diretamente na Declaração’. Para que o MAFIA seja contemplado, o contribuinte deve selecionar o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, definir o tipo como ‘Municipal’ e escolher São Mateus do Sul (PR) na lista de localidades. O sistema informará o limite disponível (até 3% para este fundo e outros 3% para o do Idoso) e, após a confirmação, será gerada a guia DARF para o pagamento, que deve ser quitada até o último dia do prazo da declaração para garantir a destinação.
Cabe destacar que não há custo adicional. Quando há imposto a pagar, o valor destinado é abatido do total; nos casos de restituição, a quantia recolhida via DARF é incorporada ao montante a receber e retorna à conta bancária com correção pela taxa Selic. Os recursos são aplicados em projetos aprovados por conselhos municipais, o que garante critérios e transparência.
Para o diretor do Sindipetro PR e SC, Vilmar Felchak, um dos idealizadores da Mafia, trata-se de uma escolha com retorno concreto. “É uma decisão inteligente, que direciona parte do imposto para uma instituição de confiança, com impacto palpável e resultados visíveis, capazes de transformar a vida das pessoas”, afirma.
O Sindicato reforça que o engajamento da categoria é fundamental para transformar impostos em investimento social. Ao destinar esses recursos, o petroleiro e a petroleira exercem sua cidadania e fortalecem iniciativas que mudam a realidade de muitas famílias em São Mateus do Sul.
