Em documento entregue ao novo presidente da Petrobrás, FUP e sindicatos propõem agenda de reuniões para discutir o novo Plano Estratégico da empresa e diálogo permanente para reconstrução de direitos
Em reunião nesta sexta-feira, 27, com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, a FUP e seus sindicatos deram início ao processo de diálogo com a nova diretoria da empresa, enfatizando a relevância do resgate da função social da companhia na reconstrução do Brasil. O encontro aconteceu no dia seguinte à nomeação do ex-senador para a presidência da Petrobrás, o que demonstra que a interlocução com a gestão da empresa está sendo retomada, após anos de interditação imposta pelos governos Temer e Bolsonaro.
As lideranças sindicais ressaltaram a importância da valorização desse diálogo para além das pautas corporativas, reafirmando o compromisso histórico das petroleiras e petroleiros com a defesa da soberania nacional e da democracia.
Em sua fala inicial, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, elencou as principais lutas travadas pela categoria contra a desintegração e a privatização do Sistema Petrobrás, o desmonte da Lei de Partilha do Pré-Sal e das políticas públicas do setor de óleo e gás e na resistência contra o fascismo e os ataques ao Estado Democrático de Direito.
Ele também destacou os diversos enfrentamentos das trabalhadoras e trabalhadores petroleiros para manter os empregos e os direitos históricos da categoria, lembrando que os dirigentes sindicais chegaram a ter o acesso às unidades da empresa impedido pela gestão bolsonarista.
O presidente da Petrobrás afirmou que terá sempre um diálogo aberto e permanente com o movimento sindical e os trabalhadores, ressaltando a importância desse processo para “remontar” a empresa. “Lula confiou em mim na condução desse projeto. A Petrobrás precisa ser remontada e essa é apenas a primeira de muitas outras reuniões que precisaremos ter”, disse Jean Paul Prates.
Ao lado dele na mesa, estavam o ex-conselheiro eleito da Petrobrás, Danilo Silva, o pesquisador do INEEP, Henrique Jagüer, e Sérgio Caetano Leite, subsecretário do Consórcio do Nordeste, que o estão assessorando na Presidência.
A FUP reafirmou a importância da luta sindical no processo de resistência, destacando que a organização da categoria foi fundamental para impedir a privatização por completo da Petrobrás, como tentaram os presidentes que conduziram a empresa nos governos Temer e Bolsonaro.
“Nos reunimos hoje aqui para afirmar que queremos participar do processo de reconstrução da Petrobrás, o que não significa abrir mão da nossa autonomia e independência enquanto movimento sindical classista. Nosso DNA é de luta e resistência. E é na luta que seguiremos atuando pela reversão das privatizações, por uma Petrobrás pública e por condições dignas de trabalho para toda a categoria, ativa e aposentados, trabalhadores próprios e terceirizados”, frisou Deyvid.
Uma das questões bastante enfatizadas pelos dirigentes sindicais foram os ataques da antiga gestão contra os aposentados e pensionistas, que estão sendo penalizados com cobranças abusivas na AMS e na Petros, a ponto de terem mais de 50% de seus contracheques comprometidos. A FUP cobrou a suspensão imediata desses descontos.
“É inadmissível que trabalhadoras e trabalhadores que dedicaram suas vidas inteiras à Petrobrás tenham que viver em situação de penúria, por conta de uma gestão que odiava os trabalhadores”, afirmou o coordenador da entidade.
Durante a reunião, as direções sindicais entregaram ao presidente Jean Paul Prates documento em que a FUP cobra um calendário de reuniões para apresentação e contribuições para o novo Plano Estratégico da Petrobrás e formaliza uma série de propostas para a reconstrução da empresa (veja abaixo). No documento, também é proposta a instalação de um processo de negociação permanente com os gestores da Petrobrás, tanto em nível nacional, quanto local, com fortalecimento dos Grupos de Trabalhos e Comissões previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.
Reconquista de direitos
Ao final da reunião, FUP e seus sindicatos elencaram para o novo presidente da Petrobrás as principais questões relacionadas aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores petroleiros – próprios e terceirizados, da ativa e aposentados e pensionistas – que precisam ser priorizadas nas negociações com a nova gestão. São elas:
-Suspensão urgente dos descontos abusivos na AMS e reconstrução do plano de saúde (revisão do custeio, da estrutura e da forma de financiamento; fim da APS; definição de um novo modelo gestão)
-Que a Petros volte a respeitar o teto de 40% para todos os descontos que ocorrerem nos benefícios dos aposentados e pensionistas (assistência médica, empréstimos, etc)
-Mudanças na política de remuneração variável (PLR x PPP)
-Solução dos diversos problemas causados pela mudança no Plano de Cargos e Remuneração (PCAC x PCR)
-Processo de negociação permanente sobre temas relacionados a relações de trabalho, como o Teletrabalho, PCD (pessoas com deficiências) e a Recomposição de Efetivo via Concursos Públicos
-Discutir uma nova política de saúde e segurança, com mais investimentos e contribuições dos trabalhadores na concepção de SMS
-Participação dos trabalhadores no debate sobre transição energética, para que seja justa e inclusiva
-Resgate das Comissões de Diversidades e combate às opressões sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras no Sistema Petrobrás
-Retomada de direitos para os trabalhadores terceirizados e do setor privado, garantindo modelo de contratação de serviços que restabeleça pisos salariais, plano de saúde para dependentes, Fundo Garantidor, entre outros direitos
-Rever os PDVs e as transferências abusivas
-Recuperar os direitos perdidos em nosso ACT, ao longo dos últimos sete anos (Banco de Horas, HETT, pagamento de horas extras, tabelas de turno, etc)
-Combater ações antissindicais e buscar a reversão de demissões, punições, suspensões e perseguição a trabalhadores (inclusive, dirigentes sindicais)
Íntegra do documento entregue ao novo presidente da Petrobrás no anexo, abaixo:
[Da imprensa da FUP]
