Esclarecimentos – Petros 2 vs Aposentadoria Especial: prazo para ajustes de contribuições acaba dia 30

É urgente e para o seu benefício. Os petroleiros inscritos no Plano Petros 2 que têm direito à aposentadoria especial devem fazer o ajuste de suas contribuições no Portal da Petros até o dia 30 de junho.

A estrutura do plano de previdência complementar é de acumulação de verbas durante o período laboral. Portanto, quem está sujeito a um trabalho mais prejudicial à saúde e vai lutar pela aposentadoria especial terá um tempo de contribuição reduzido. Na época da criação do Petros 2, FUP e sindicatos conquistaram uma regra de compensação para esses casos. É a “contribuição especial”, normatizada nos artigos 40, 41 e 43 do Regulamento do Plano, que prevê um reforço de até 10% (até 5% do trabalhador, com contribuição paritária da empresa) a mais. O campo onde deve ser aplicada essa parcela é o “Contribuição Facultativa Mensal”, pois a “Contribuição Especial” na grande maioria dos casos está desabilitada por causa dos empecilhos colocados pela Petrobrás em reconhecer o direito à aposentadoria especial.  

Lembre-se, a contribuição é de até 5% do limite, mas nada impede que a parcela seja menor (entre 0,1% e 5%). Porém, o Sindicato orienta que os participantes do Petros 2 façam um esforço financeiro para chegar ao teto de 5% porque lá na frente vai valer à pena.  
 
Todavia, a Petrobrás dificilmente reconhece ao petroleiro o direito à aposentadoria especial. Como a Petros utiliza os dados fornecidos pela empresa, o trabalhador não consegue habilitar o campo que permite pagar até 5% a mais para compensar o período mais curto de contribuição.

Diante dessa situação, a deliberação que saiu do Seminário de Aposentadoria Especial promovido pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina, e que também é uma orientação incisiva do Sindicato, é para que os contribuintes do Plano Petros 2 que pleiteiam o direito à aposentadoria especial realizem o pagamento de até 5% além do limite imposto pela sua faixa etária. Tal procedimento deve ser feito até o dia 30 de junho como Contribuição Facultativa Mensal nas contas do Portal da Petros.

Passo a passo
Apenas para participantes do Petros 2 que pleiteiam a aposentadoria especial ou o farão futuramente.
– Acesse sua conta do Petros 2 no Portal da Petros
– Verifique se o campo “contribuição especial” está habilitado (opção sim ou não). Se sim, opte em contribuir a mais em até 5% do seu limite. Se você estiver nessa situação, o procedimento acaba aqui.
– Como na esmagadora maioria o campo “contribuição especial” não está habilitado, o Sindicato indica com veemência a aplicação de até 5% do limite no campo “contribuição facultativa mensal”. Isso facilitará futuramente reivindicar o reconhecimento à aposentadoria especial com a devida remuneração extra no Plano Petros 2, uma vez que já estará optada durante a vida laboral.

Qualquer dúvida, entre em contato com o Sindipetro pelo telefone (41) 3332.4554 ou (41) 8804.9679 (plantão).