Direitos em pauta

FUP cobra medidas estruturais para recomposição dos efetivos e mudanças na política de contratação da Transpetro

Adicional de turno, plano de cargos e outras pendências do ACT também foram discutidas na primeira reunião com a nova gerente de RH da subsidiária

Dirigentes da FUP e de seus sindicatos se reuniram na terça-feira, 06, com a nova gerente executiva de Recursos Humanos da Transpetro, Juliana Horta, substituta de Alexandre Almeida, que faleceu em maio deste ano. O coordenador-geral da federação, David Bacelar, relembrou o histórico do antigo gestor, que sempre manteve um diálogo aberto com as entidades sindicais, e reforçou o quanto essa interlocução e o respeito à negociação coletiva são fundamentais para o avanço dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da subsidiária.

A FUP também enfatizou a importância da Transpetro para o Sistema Petrobrás e para o Brasil, destacando o papel central da subsidiária na retomada da indústria naval, o que tem contribuído na geração de empregos de qualidade e com valor agregado.

Na sequência, os dirigentes sindicais falaram sobre as demandas da categoria e pendências do Acordo Coletivo. Os sindicatos presentes relataram os diversos problemas que os trabalhadores têm enfrentado nas unidades locais, reforçando a necessidade da Gerência de RH da Transpetro acompanhar de perto e buscar uma solução para essas demandas.

Um dos principais questionamentos foi em relação ao descumprimento do Adicional de Dutos, que tem sido utilizado por alguns gestores como ferramenta de assédio. Foram relatadas várias distorções em relação à elegibilidade de quem recebe ou não o adicional. Há diversos casos de trabalhadores que exercem a atividade, mas, por classificação da função, não recebem o adicional. Foi cobrado que a subsidiária corrija o mais rápido possível essas distorções, acompanhando a Petrobrás.

Outro ponto de descumprimento de acordo questionado pela FUP foi o fato da Transpetro ainda não garantir que os dependentes dos trabalhadores contratados tenham direito ao plano de saúde, como já foi implementado pela Petrobrás. Os dirigentes enfatizaram que o benefício é um direito e não pode ser tratado como custo pelos gestores da subsidiária.

A FUP apresentou também várias denúncias recebidas pelos sindicatos em relação à política de contratação da Transpetro, o que vem gerando rebaixamento de salários e ainda mais precarização. Foi mais uma vez enfatizado que os contratos não podem ser elaborados com base no menor preço e sim na qualidade das condições de trabalho.

Efetivos reduzidos

Os impactos da redução drástica dos efetivos da Transpetro têm sido constantemente objeto de denúncias da FUP e de seus sindicatos. Os recentes concursos públicos realizados não foram suficientes para recompor os quadros da empresa, além de não ter convocação de operadores. Somam-se a isso a demora na convocação dos aprovados e o treinamento virtual que está sendo oferecido aos novos empregados.

Nas bases do Sindipetro PR/SC, mesmo com uma enorme defasagem no efetivo, a subsidiária não convocou nenhum trabalhador para a região nos concursos realizados. Um fato que levanta suspeita de retaliação, já que é o único sindicato que teve ação contra o PCR transitada e julgada e, portanto, todos os trabalhadores estão no PCAC.

Com efetivos bem abaixo do necessário, a categoria tem sido submetida a uma sobrecarga extenuante de trabalho que, além de aumentar os riscos de acidentes, afeta gravemente a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras. Um dos principais questionamentos nesse sentido foi a imposição da função de operadores mantenedores, o que tem sido denunciado e combatido pelos sindicatos.

A FUP propôs que a Transpetro realize um debate amplo sobre efetivo com as representações sindicais, definindo estratégias de contratação e de planejamento de concursos, bem como o aproveitamento dos cadastros de reservas dos certames vigentes. Foi também cobrado a implementação de medidas que facilitem a mobilidade entre as empresas do Sistema, para suprir as necessidades mais urgentes de efetivos.

A federação também solicitou um espaço nos locais de trabalho para que os sindicatos possam se apresentar para os novos empregados.

 

[Da comunicação da FUP]