Segundo a determinação da desembargadora, as demissões estarão suspensas até o dia 6 de março, quando haverá nova audiência de conciliação no TRT-PR.
Os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e seus familiares compareceram em massa à audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira, 18, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, para tratar do conflito estabelecido entre a Araucária Nitrogenados (ANSA) e o Sindiquímica-PR, em função das demissões arbitrárias efetuadas pela empresa.
A desembargadora responsável pelo caso, Rosalie Michaele Bacila, determinou, provisoriamente, a suspensão das demissões anunciadas pela empresa, inclusive dos 144 trabalhadores que receberam telegramas para efetuar a rescisão do contrato de trabalho. Segundo a determinação da desembargadora, as demissões estarão suspensas até o dia 6 de março, quando haverá nova audiência de conciliação no TRT-PR.
“Ante a recusa patronal de suspender as demissões, apesar de estarem os empregados em greve, a desembargadora concedeu liminar, determinando a suspensão até 6 de março. É uma situação provisória, e passível de recurso judicial contra a liminar. Mas é também uma vitória, em meio à cruenta greve que tem por reivindicação principal justamente o cancelamento das demissões”, esclarece a assessoria jurídica da FUP.
A pressão dos petroleiros, em greve nacional há 18 dias, foi fundamental para garantir essa importante conquista, principalmente diante do atual cenário de tentativa de criminalização do movimento. A luta da categoria, no entanto, é para que a ANSA cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde afirma que não promoverá despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.
Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.
A FUP e seus sindicatos estão recorrendo da decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que decretou a abusividade e ilegalidade da greve. A orientação passada aos trabalhadores nas reuniões setoriais de avaliação da greve ao longo desta terça-feira, 18, foi para que se mantenham mobilizados.
Com base nos debates realizados com a categoria, as direções sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro, para avaliar os próximos passos da greve, que já é vitoriosa só por existir nesta conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito.
[FUP | Foto: Gibran Mendes/CUT-PR]
