Petroleiros, petroquímicos, professores, estudantes, militantes de movimentos sociais e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na tarde desta segunda-feira (13) para acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.
O objetivo da Frente Parlamentar é fortalecer a luta contra a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, o chamado plano de desinvestimentos, assim como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal, a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 131, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP).
A iniciativa surgiu do Sindipetro e Sindiquímica e foi viabilizada através mandato do deputado Tadeu Veneri (PT). Os parlamentares e movimentos entendem que é necessário fazer a Petrobras recuperar o seu papel de indutora de uma cadeia de trabalho, tecnologia e produção. “Estamos iniciando uma caminhada para construir a Frente em Defesa da Petrobrás e do pré-sal. Temos que esclarecer à sociedade o que significa a estatal petrolífera e o pré-sal para o desenvolvimento do país. A defesa da Petrobrás é uma ação necessária e urgente”, afirmou Tadeu Veneri.
Silvaney Bernardi, secretário de saúde da FUP e dirigente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, fez uma apresentação aos parlamentares e público presente sobre o petróleo e a Petrobrás. “Quando Getúlio Vargas criou a lei do petróleo e instituiu a Petrobrás, ele estabeleceu o monopólio estatal do petróleo na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil. Em 1998 Fernando Henrique Cardoso flexibilizou a lei e acabou com o monopólio estatal porque acreditava haver muito risco exploratório. Mesmo com a quebra do o monopólio e abertura de mercado, a Petrobrás é responsável por 95% da produção nacional. Com o advento do pré-sal, o presidente Lula estabeleceu a Lei da Partilha, na qual a Petrobrás deve ser operadora exclusiva com participação mínima de 30% nas reservas. Em apenas 8 anos, a empresa atingiu a marca de produção de 800 mil barris por dia no pré-sal, algo inédito no mundo, melhor, com o custo de US$ 9 o barril, bem abaixo da média mundial de US$ 15”, destacou.
Bernardi ainda criticou o PLS 131, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). “A proposta do tucano retira da Petrobrás a condição de operadora única dos poços e abre o pré-sal para o mercado privado. As empresas tiveram 20 anos para investir no setor petróleo brasileiro e não o fizeram. Agora, com a qualidade e quantidade de óleo das reservas do pré-sal, estão querendo colocar as mãos no nosso petróleo. Mudar a lei da partilha significa retirar verbas do fundo social que aplica recursos em saúde e educação”, alertou. Sobre o difícil momento que a Petrobrás atravessa, Bernardi foi enfático. “A crise da Petrobrás é conjuntural e não estrutural, mesmo neste cenário adverso continuou investindo e quebrando recordes de produção e ganhando prêmios internacionais pela tecnologia desenvolvida. Tem que ficar claro que os agentes investigados, que levaram a mídia a colocar a empresa no olho do furacão, não tem nada haver com o corpo técnico da empresa. A Petrobrás continua com credibilidade internacional para captar recursos e com grande capacidade de realização”.
O próximo passo da Frente é a realização de uma audiência pública na Alep, prevista para acontecer após o recesso parlamentar de julho.
