Milhares de pessoas ocuparam a avenida Paulista, nesta quinta-feira (5), no Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra os Leilões de Petróleo, convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com a participação da CUT, MST, CGTB e inúmeras entidades dos movimentos sociais.
Entoando “Leilão é privatização! O petróleo é nosso e não abrimos mão”, manifestantes de 17 Estados brasileiros destacaram a relevância do campo de Libra, o mais valioso reservatório do pré-sal para o desenvolvimento nacional, e a importância do governo Dilma honrar o compromisso assumido durante a última campanha eleitoral e não privatizar. Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto a partir de um investimento de R$ 200 milhões, pela Petrobrás, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Conforme projeções, a produção diária de Libra será de pelo menos um milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Como este é um bem cada vez mais finito, a estimativa é que o valor do campo supere US$ 1 trilhão.
Segundo explicou o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Silvaney Bernardi, o leilão marcado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o final de outubro será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.
Vinda de Paranaguá, São Mateus do Sul, Araucária e Curitiba, a delegação sulista foi uma das primeiras a desembarcar em São Paulo, portando faixas e bonecos gigantes, representando a multinacional Chevron e denunciando o cartel estrangeiro.
“A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente com a Petrobrás e não apenas 30% dele, como prevê o regime de partilha e é a vontade da ANP. Condenamos a realização do leilão e estamos nas ruas para impedir esse enorme crime de lesa-Pátria”, enfatizou Silvaney.
O que está em jogo, alertou o coordenador da FUP, João Antonio Moraes, “é se vamos manter a soberania do povo brasileiro sobre um bem estratégico para o desenvolvimento nacional ou se vamos repassar para as mãos do cartel estrangeiro esse controle”. Lembrando que guerras como a do Iraque e da Líbia foram feitas para tomar de assalto as fontes energéticas desses países – e citando as recentes ameaças de Obama à Síria, com igual propósito -, Moraes conclamou o governo Dilma a refletir sobre os descaminhos anunciados para o setor, que seria tomado de assalto por empresas estrangeiras, “sem qualquer compromisso com o país”.
Pelo balanço da ANP, atuam atualmente no setor dez empresas, oito estrangeiras e duas brasileiras – a Petrobrás, estatal, e a OGX, privada. “A única que alavanca o desenvolvimento nacional é a Petrobrás, que está construindo cinco novas refinarias, as demais só se interessam por importar, por gerar mais lucros para as suas matrizes”.
Conforme o Sindicato Nacional da Indústria e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios encomendados à indústria de petróleo, 59 foram pela Petrobrás e 3 pela estatal venezuelana PDVSA. De acordo com o dirigente da FUP, o país não pode cometer o erro de continuar exportando produtos in natura, como já fez com o ouro, o ferro e o pau-brasil, “pois isso leva uma nação a se manter eternamente no subdesenvolvimento”.
Outro ponto inaceitável, alertou Moraes, é a precarização, o grave rebaixamento das condições de trabalho impostas pelos cartéis privados: “Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam, praticamente, em áreas administrativas”.
CUT: PETRÓLEO E DO POVO BRASILEIRO
Diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores, Júlio Turra frisou que o petróleo tem sido “motivo de guerras movidas pelo imperialismo em todo o mundo – que é o que estamos vendo novamente na Síria”. “O petróleo é um patrimônio que só pertence ao povo brasileiro. Leiloar uma reserva por R$ 15 bilhões, quando seu valor estimado é de vários trilhões, é um crime. Leilão é privatização e sabemos que privatização é terceirização e precarização, como temos denunciado nas nossas mobilizações contra o Projeto de Lei 4330”, acrescentou.
Também membro da direção nacional cutista, o líder petroleiro Roni Barbosa reiterou a importância de que “o Brasil coloque o petróleo como elemento central do desenvolvimento da nação e não abra mão da sua soberania”. “É inaceitável que em troca de um bônus, que é comparado a nada se vemos as gigantescas riquezas do pré-sal, de trilhões de reais, deixemos o povo com a menor fatia. Não podemos permitir que o nosso futuro seja comprometido por uma decisão errada como essa do leião. A manifestação é para que o governo reflita e não entregue às transnacionais uma riqueza que só pertence ao povo brasileiro”, assinalou.
Para o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Itamar Sanches, “o fundamental neste momento é aproveitar o imenso patrimônio do pré-sal para garantir um consumo sustentável”. “Queremos desenvolver toda a cadeia produtiva aqui no Brasil: petroquímica, refinarias e transformados plásticos”, acrescentou.
Na avaliação de Lucineide Varjão, coordenadora da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), “o leilão seria altamente prejudicial para os trabalhadores, um verdadeiro desastre, pois nos deixaria à mercê de decisões tomadas à nossa revelia”.
ÁGUA E ENERGIA, COM SOBERANIA
O coordenador nacional do MAB, Gilberto Cervinski, lembrou que o lema do movimento “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular” ganha maior expressão “nesta Semana da Pátria, em que estamos lutando para que nosso país avance nas conquistas sociais”. “Manifestamos nossa grande preocupação com os anúncios do leilão do petróleo e das hidrelétricas devolvidas ao governo no processo de renovação das concessões ocorrido recentemente”, destacou Cervinski.
Em carta entregue no escritório da Secretaria Geral da Presidência da República, os movimentos sociais exigiram o cancelamento dos leilões e a imediata formulação de uma política de direitos das populações atingidas por barragens, além de um fundo “para a execução dos programas de recuperação e desenvolvimento das comunidades atingidas”.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, enfatizou que seria um completo absurdo o governo “entregar Libra ao capital estrangeiro para fazer caixa para o superávit primário”. “Dilma prometeu não privatizar e o povo está aqui para que o seu patrimônio não caia nas mãos da British Petroleum, da Esso e de outras transnacionais. Não queremos que o nosso dinheiro vá para fora, mas que seja aplicado no Brasil, em saúde, educação, transporte e moradia”, acrescentou.
Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro alertou para as graves consequências sociais, econômicas e ambientais de uma eventual entrega do petróleo do pré-sal ao cartel estrangeiro. “Esse é um tema que dialoga com a defesa da nossa soberania, mas também diz respeito ao interesse público, da Humanidade, contra os abusos do grande capital”, frisou.
O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), Rodrigo Lucas, defendeu que as imensas riquezas do pré-sal devem ficar com a Petrobrás, “para que o povo brasileiro prospere e o país cresça com investimento na tecnologia nacional, com cursos técnicos, com inovação, rompendo a dependência”. “Sou brasileiro, não abro mão, quero o petróleo pro futuro da nação”, entoou.
Dirigente da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), Lidia Correa apontou que os recursos do pré-sal dialogam com as necessidades do país, “que quer mais Estado, educação, saúde e transporte público de qualidade. Leilão é retrocesso, é menos Estado”.
Em nome da União Nacional dos Estudantes, Katu Silva reiterou o compromisso histórico dos estudantes brasileiros com a defesa da soberania. “Não vamos permitir a entrega desse bem estratégico ao cartel do petróleo e da guerra”, concluiu.
