FUP quer retorno dos trabalhadores transferidos e investigação da venda lesiva da refinaria baiana
A Petrobrás deve retomar o controle da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ainda neste primeiro semestre, segundo informações divulgadas pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates. Ele informou que o processo será feito em parceria com o Fundo de Investimentos Mubadala, dos Emirados Árabes, que adquiriu a refinaria baiana na questionável privatização realizada pelo governo Bolsonaro.
O anúncio foi feito esta semana, durante visita aos Emirados Árabes, onde o presidente da Petrobrás reuniu-se com os executivos do fundo Mubadala, com quem vem “conversando desde o início do ano passado (…) e com cuja equipe gerencial e técnica temos trabalhado há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da Refinaria Landulpho Alves – Mataripe (RLAM), na Bahia”, como relatou em suas redes sociais, no dia 13 de fevereiro.
ABU DHABI (relato próprio) – Finalizando a presença nos Emirados, nos reunimos esta tarde mais uma vez com a Masdar, que vem a ser a estatal de Abu Dhabi especificamente dedicada a novas energias e fontes renováveis.
Com o Presidente/CEO da Masdar, Mohamed Jameel Al Ramahi e… pic.twitter.com/8rWdpeLVyF
— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) February 15, 2024
“Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024. Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo”, revelou Jean Paul Prates.
A RLAM foi privatizada em dezembro de 2021, quando passou a ser controlada pela Acelen, empresa do grupo árabe. Para a FUP e seus sindicatos, foi um crime de lesa-pátria, que está sendo questionado na justiça por conta da inconstitucionalidade da venda aos pedaços da Petrobrás, do valor abaixo da referência do mercado e dos impactos econômicos e sociais da privatização.
A retomada da refinaria baiana é resultado da intensa luta da categoria petroleira pela reconstrução do Sistema Petrobrás. “É muito importante, pois temos o resgate do que foi privatizado no governo Bolsonaro, de uma forma que, a nosso ver, foi ilegal, inconstitucional. Esperávamos que a reversão desse processo se desse por uma decisão da suprema corte brasileira, o que até agora não aconteceu, infelizmente. Temos, portanto, essa outra oportunidade de retomarmos a nossa refinaria através dessa negociação internacional entre a Petrobrás e o fundo Mubadala”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Investigação interna
Em documento enviado à Petrobrás nesta quinta, 15, a FUP torna a cobrar participação na “apuração e investigação de eventuais irregularidades na venda da RLAM”, conforme já havia sido solicitado no início deste ano. A entidade ressalta que “o processo violento de privatização da primeira refinaria do país durante a crise sanitária, trouxe consequências gravíssimas (e extremas) aos trabalhadores e às trabalhadoras da Refinaria Landulpho Alves, que precisam ser reparadas urgentemente”.
O documento também cobra o retorno dos petroleiros e petroleiras da RLAM, que foram transferidos para outros estados, após a privatização da refinaria, ressaltando os impactos sociais e na saúde mental dos que “foram obrigados a deixar suas famílias, laços e relações, através de transferências arbitrárias e compulsórias”. A FUP reitera que esses trabalhadores “precisam ter a garantia de OPÇÃO de voltar à refinaria, caso as possibilidades de retomada da operação e desenvolvimento da biorefinaria pela Petrobrás se concretizem”.
Uma carta aberta dos antigos trabalhadores da RLAM foi também encaminhada à Petrobrás, junto com o documento. Veja a íntegra abaixo:
ANEXO DNE 019.2024 – CARTA ASSINADA EMPREGADOS DA RLAM (1)
Reverter as privatizações é luta prioritária
Desde que a RLAM foi vendida, o povo baiano sofre as consequências do monopólio regional privado que impõe aos consumidores preços de combustíveis muito mais altos do que os praticados pela estatal brasileira.
O mesmo acontece em Manaus e no Rio Grande do Norte, cuja população também sofre as consequências das privatizações das refinarias Isaac Sabba (REMAN) e Clara Camarão (RPCC), que também foram vendidas no governo Bolsonaro, junto com a Unidade de Processamento de Xisto do Paraná (SIX).
“Desde o início da nova gestão, após anos de mobilização e luta, a FUP vem denunciando os impactos da agressiva política de privatização no Sistema Petrobrás, ocorrida desde o golpe de 2016. Em todas as oportunidades (documentos enviados, reuniões, mesas de negociação, entre outros) sempre reforça que o desmantelamento refletiu de forma penosa na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras do Sistema Petrobrás, além do povo brasileiro”, afirma a FUP no documento enviado à Petrobrás.
A reestatização da RLAM e das demais refinarias que foram vendidas a preços muito abaixo dos valores de mercado é a principal bandeira de luta da categoria petroleira e faz parte da pauta que a FUP e os sindicatos vêm discutindo com o governo Lula e a nova gestão da Petrobrás.
A FUP reitera a importância da categoria petroleira seguir mobilizada, pressionando os gestores do Sistema Petrobrás para que priorizem as medidas necessárias para a reconstrução da empresa, agilizando a reabertura da FAFEN Paraná, a retomada das FAFENs Bahia e Sergipe e a negociação para trazer de volta a REMAN, a RPCC e a SIX.
