NÃO AOS LEILÕES DO PETRÓLEO!EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL!
As petrolíferas privadas estão em polvorosa. Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada de Licitações, agora se preparam para abocanharem um dos mais valiosos reservatórios do pré-sal: o campo de Libra.
A estimativa é de que esse mega campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência!
A produção diária no campo de Libra será de pelo menos 1 milhão de barris , o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. A estimativa é de que sejam instaladas de 12 a 18 plataformas de grande porte. Cada uma delas com capacidade aproximada de extração de 150 mil barris por dia.
O leilão do campo de Libra será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação. A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobrás e não apenas 30% dele, como prevê o regime de partilha e é a vontade da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os petroleiros e movimentos sociais condenam a realização do leilão e estão nas ruas para impedir esse enorme crime de lesa pátria.
Libra: quantidade e qualidade
O campo de Libra fica situado na Bacia de Santos, a 183 km da costa do Rio de Janeiro. Sua área é de 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidades variando entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Ali foi descoberta uma coluna de óleo de 326,4 metros, mostrando um óleo de 27 graus API, uma medida usada para definir a qualidade do petróleo. Segundo essa medida, o óleo encontrado em Libra é de densidade média sendo de qualidade considerada alta.
Preço de banana
No valor atual do petróleo no mercado internacional (cerca de US$ 105), o campo de Libra vale aproximadamente US$ 1 trilhão. O bônus de assinatura para o leilão do campo de Libra foi fixado em R$ 15 bilhões pela ANP. Vencerá a empresa que oferecer a maior porcentagem do lucro à União, com lance mínimo de 40%. Se esse índice for mantido, a iniciativa privada ficará com 60% do lucro que poderia ser integralmente da União.
Olho gordo gringo!
As denúncias sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobrás através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA) são gravíssimas e colocam em risco a soberania nacional. Ao invadir a rede privada de informações da Petrobrás, o governo dos Estados Unidos e, consequentemente, as grandes corporações do país se apoderam de dados confidenciais sobre tecnologias de ponta e mapeamento de reservas, entre outras informações estratégicas, colocando em risco projetos e estudos da maior empresa brasileira.
Não há dúvidas sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já se manifestaram interessadas nas reservas do pré-sal, e, particularmente, em Libra. Diante disso, torna-se urgente a suspensão imediata do leilão de Libra.
Privatização = Precarização
A privatização do petróleo é quase um sinônimo para a terceirização do trabalho, já que empresas como Statoil, Shell, OGX, Chevron, entre tantas outras que abocanharam jazidas de petróleo ao longo dos 11 leilões realizados desde o governo FHC, quando foi quebrado o monopólio estatal da Petrobrás, não contratam trabalhadores próprios e, ainda praticam absurdos, como a falta de treinamento necessário para que estes trabalhadores exerçam suas atividades nas plataformas e, em outras unidades operacionais, de forma digna e segura.
Como se não bastasse, estas empresas também exigem uma jornada maior do que as praticadas pela Petrobrás, não realizam negociações coletivas e, quando fazem, são sempre através da intervenção de sindicatos cartoriais criados pelos patrões. Em outras palavras, os leilões de petróleo estão rebaixando as condições de trabalho no Brasil. Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam, praticamente, em áreas administrativas.
Risco ao Desenvolvimento
Ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobrás. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios feitos pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). Ou seja, nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil.
A solução pro nosso povo…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em conjunto com os movimentos sociais, reafirma a luta em defesa do PLS 531/2009, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobras 100% estatal e pública, como forma de defender o patrimônio do povo brasileiro. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator. Enquanto isso, nossas riquezas naturais continuam sendo repassadas às multinacionais do setor.
Graça Foster: “Petrobrás tem condições de assumir 100% de Libra”
A FUP e seus sindicatos acompanharam no último dia 18 a audiência pública no Senado, onde a presidenta da Petrobrás foi sabatinada pelos parlamentares sobre a espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos e os reflexos disso para o leilão de Libra. Ao longo de toda a sua fala, Graças Foster deixou claro a importância do campo de Libra para a companhia e o sentimento dos trabalhadores da empresa contrários ao leilão. A imprensa e a maioria dos senadores, no entanto, ignoraram essas informações relevantes, repercutindo apenas as declarações da presidenta de que a espionagem sofrida pela empresa não coloca em risco dados estratégicos do pré-sal.
“Temos uma estima absoluta por Libra, que é muito valiosa para a Petrobrás”, ressaltou Graça, frisando que a empresa “tem condições técnicas e estruturais de assumir 100% do campo”. A presidenta foi além: “A Petrobrás sabe melhor do que qualquer outra empresa como explorar Libra porque fomos nós quem descobriu o campo, a mais de seis mil metros de profundidade. Eu não conheço nenhuma outra empresa que esteja tão preparada quanto a Petrobrás para fazer Libra acontecer”. Graça Foster esclareceu também que “o sentimento dentro da companhia é de que o leilão de Libra é desejo do governo e não da Petrobrás”.
Cala a boca Magda!
Para leiloar Libra, custe o que custar, a diretora da ANP, Magda Chambriard, não mede palavras, nem tem papas na língua. Quando esteve na Europa e no Estados Unidos, atraindo as petrolíferas multinacionais para o leilão, ela assumiu totalmente o seu papel de entreguista. Entre as declarações mais célebres da diretora da ANP estão a referência ao “potencial inimaginável de Libra” e a importância dos gringos caírem de boca nessa mamata. “Libra é tão melhor que Tupi”, disse ela certa vez, ressaltando que “se as empresas brasileiras falharem, esse espaço será ocupado pelas estrangeiras”. Agora, a língua afiada de Magda é para desmobilizar os que lutam pelo cancelamento do leilão de Libra. Em seu depoimento no Senado, no último dia 17, na CPI da Espionagem, a diretora da ANP soltou a seguinte pérola: “Só um espião paranormal conseguiria roubar as informações do setor”. CALA A BOCA, MAGDA!
Dilma, cumpra com sua palavra!
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