O retorno de um governo democrático e popular no país trouxe mudanças nas diretrizes da Petrobrás nas relações com as entidades sindicais. Sem sombra de dúvida, houve o resgate do diálogo e respeito nas negociações acerca das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras.
É fato que o rol de demandas acumuladas é grande, mas muitas estão sendo tratadas nos Grupos de Trabalho (GTs) paritários da FUP/Sindicatos e Petrobrás. Já as mais específicas, de cada unidade, são apreciadas em mesas locais de negociação. Na Repar alguns avanços já foram conquistados pela categoria. Confira:
Alimentação
A baixa qualidade da alimentação servida aos trabalhadores era problema frequente nas gestões anteriores. Os contratos para fornecimento desse serviço, assim como em muitos outros, eram rebaixados e tinham o objetivo claro de reduzir custos para atrair possíveis interessados em comprar a refinaria, bem como de auferir lucros aos acionistas (apenas em 2022 foram distribuídos R$ 215 bilhões em dividendos).
Após insistente cobrança do Sindicato, haverá mudança no contrato de alimentação através de nova licitação, com previsão máxima de conclusão anterior à parada de manutenção do próximo ano, que deve ocorrer no mês de fevereiro. Em negociação, a gestão local se comprometeu a empenhar esforços para antecipar a implantação.
O Sindicato também requisitou medidas para melhoria imediata da alimentação. A empresa informou que fará adicional de contrato com a atual empresa para atender essa reivindicação. Outros avanços nessa pauta foram o retorno das refeições nas casas de controle (CCLs), ainda em janeiro deste ano, e a volta do livro de anotações para avaliação da alimentação, que deve ocorrer já na próxima semana.
Ergonomia nas CCLs
A situação precária das cadeiras nas CCLs é outra situação que gera queixas dos trabalhadores. O Sindicato cobrou a reposição por mobiliários que atendam as especificações ergonômicas e tenham qualidade para suportar o uso contínuo em 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano e utilizadas por multiusuários.
A gestão da Repar respondeu que foi aberto processo de licitação para fornecimento de novas cadeiras com as especificações adequadas. O processo está na fase de análise técnica das propostas e a previsão de entrega é para dezembro deste ano. Como medida paliativa, serão disponibilizadas 17 novas cadeiras para as CCLs na próxima semana.
Transporte
Outra demanda cobrada pelo Sindicato, o transporte na Repar passará por mudanças positivas. Todas as vans serão substituídas por micro-ônibus em curto espaço de tempo. O Sindipetro cobrou que os veículos sejam equipados com sistemas de calefação, climatização e circulação de ar, o que não estava previso no contrato anterior. Sinal do desrespeito da gestão anterior para com os trabalhadores.
Outro avanço foi o estabelecimento de circulação interna do transporte entre os setores, restaurante e portaria. Essa medida atende os trabalhadores do regime de horário administrativo, sobretudo em dias chuvosos, nos quais há necessidade de deslocamento interno para as refeições e entrada e saída nas portarias e setores. A gestão comunicou que haverá circulação interna em horários e rotas pré-determinados, com ampla divulgação através dos meios de comunicação da empresa.
Pagamento de sobreaviso parcial
A remuneração por sobreaviso parcial é um direito conquistado pela categoria e previsto na cláusula 5ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mas que não estava sendo cumprido pela empresa, assim como vários outros prejuízos que foram impostos à categoria nos últimos anos.
O Sindicato cobrou o RH da Repar e conquistou a retomada do pagamento desse adicional. A implantação acontecerá para os setores de manutenção e a gestão informará os empregados envolvidos no processo. Cabe lembrar que foi solicitado ao RH o estabelecimento de rodízio democrático em relação ao sobreaviso entre os trabalhadores do setor. Em caso de dúvidas procure o Sindicato ou diretor de base.
Espaço para manifestação sindical
Após o vergonhoso período no qual o direito legítimo de organização sindical esteve ameaçado, inclusive com o cercamento por arame farpado no espaço que a categoria utilizava para as atividades, o respeito à liberdade de manifestação retornou à unidade.
Logo após a derrota do governo autoritário e privatista, a famigerada cerca foi derrubada. O Sindicato requisitou que o espaço volte a receber a devida manutenção, com tapamento dos buracos deixados pelos palanques, poda das árvores, limpeza das canaletas para evitar a proliferação de insetos e instalação de pontos de acesso à água e luz. As demandas foram recebidas pela gestão e o Sindicato espera o atendimento no menor prazo possível.
Vestiários
Diante do quadro de sucateamento geral das instalações, o Sindicato reivindicou a instalação de mais chuveiros nos vestiários do bloco 2 (manutenção e utilidades). O Sindipetro solicita que qualquer problema percebido em relação à infraestrutura da refinaria seja informado à entidade para que possa ter o devido encaminhamento.
Tabela de Turno
Este ponto está em negociação com a sede através dos GTs paritários FUP/Sindicatos e Petrobrás. A expectativa é que a solução do impasse criado pela antiga gestão seja resolvida em breve. Uma nova redação de acordo que não tenha cláusulas abusivas e previsão de renunciar a direitos está sendo negociada. Assim que o Sindicato receber o retorno com a nova minuta de acordo, o texto passará por análise jurídica. Não havendo ressalvas, será assinado o acordo para implantar a tabela de turno ininterrupto de revezamento escolhida em assembleia (turno de 12h, de 4×6).
Cronograma de paradas de manutenção
O Sindicato cobrou que a gestão local retome a prática de informar a entidade com antecedência sobre os cronogramas de parada de manutenção das unidades e dos grandes equipamentos. A medida é fundamental para a organização sindical para o acompanhamento desses procedimentos. O Sindipetro espera que essa situação seja resolvida com urgência.
Bloqueio de período de férias
O Sindipetro questionou sobre a postura da gestão de bloquear unilateralmente as férias no período compreendido entre 15/02/2024 e 30/04/2024, sem prévia negociação com os trabalhares, muito menos espaço para conciliação de casos de excepcionalidade. Já passou dá hora dessa gestão adotar o diálogo com os trabalhadores para a solução dos problemas cotidianos. A interferência no planejamento da vida pessoal e social dos trabalhadores não pode ser mais por decreto e à revelia do gestor. O Sindicato aguarda o retorno do RH com a devida solução para o problema.
O Sindipetro segue atuante, recepcionando todas as demandas e se empenhando para solucioná-las. Qualquer questão relativa à pauta local deve ser comunicada através dos meios oficiais da instituição.
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