O auditório da Sede do Sindipetro ficou lotado no dia 16 de agosto. Aposentados e pensionistas vieram em peso para assistir a palestra do diretor de benefícios da Petros, Maurício Ruben França. Durante o intervalo, e em acirrada disputa com os que queriam esclarecer dúvidas pessoais com o diretor do fundo de pensão, o Jornal do Sindipetro conseguiu esclarecer as principais pautas da categoria junto à Petros: convênio junto ao INSS, pagamento em duplicidade da parcela da Previdência Social, a ação dos níveis de 2004 a 2006, segregação de massas e ressarcimento do passivo do processo de revisão do INSS (IRSM).
Em relação ao rompimento do convênio do INSS com a Petrobrás, Maurício disse que a Petros agiu rápido e firmou um novo acordo diretamente com a Previdência Social. “Todos os benefícios dos aposentados e pensionistas petroleiros estão garantidos, como o adiantamento dos 40% no dia 10 de cada mês, além da antecipação da parcela do INSS sempre para o dia 25. Existe o compromisso da presidente da Petrobrás, Maria da Graça Foster, de retomar o convênio”. A posição do Conselho de Aposentados do Sindicato e da FUP é de restabelecimento do convênio Petrobrás/INSS. Caso isso não ocorra, a Petros, através do convênio Petrobrás/Petros, pretende solucionar os encaminhamentos (aposentadorias, auxílios-doença, isenção de imposto de renda por motivo de doença grave, entre outros) com o apoio do setor de Recursos Humanos da Companhia.
Sobre o pagamento em duplicidade da parcela do INSS no mês de fevereiro, feito pela Petrobrás durante os problemas do fim do convênio, o diretor da Petros afirmou que o dinheiro é da Petrobrás e a devolução está em negociação. “Provavelmente a solução se dará nas discussões sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, que já estão em andamento”.
A respeito das ações de isonomia dos níveis concedidos aos ativos nos anos de 2004, 2005 e 2006, que foram julgadas vitoriosas à categoria em última instância, Maurício explicou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está executando e a Petros está cumprindo a determinação conforme a demanda judicial.
Acerca da separação de massas (repactuados e não repactuados de participantes da Petros), o diretor de benefícios comunicou que o Conselho Deliberativo da Petros já aprovou o processo, que, por sua vez, foi enviado para a Secretaria de Previdência Complementar (Previc) para avaliação. Se aprovado for, haverá dois planos, um para repactuados e outro dirigido aos não repactuados, com patrimônios, custeios e regulamentos distintos.
Sobre o ressarcimento à Petros do passivo do processo de revisão do INSS (IRSM), que está suspenso temporariamente, Maurício informou que o assunto será retomado. Cada caso será analisado, cabendo ao assistido contestar possíveis irregularidades. Esgotados os recursos administrativos, o fundo de pensão cobrará judicialmente as suplementações feitas no período abrangido pelo passivo.
O diretor da Petros proferiu a mesma palestra no dia seguinte (17) na Sede Regional do Sindipetro de São Mateus do Sul. A íntegra da palestra estará disponível em breve no site do Sindicato (www.sindipetroprsc.org.br). Qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com a Secretaria de Aposentados do Sindicato pelo telefone (41) 3332.4554 – Ramal 210.
