Após ignorar por mais de cem dias a Pauta pelo Brasil e insistir em uma proposta de Acordo Coletivo que reduz direitos, a Petrobrás, em mais uma atitude arrogante, não compareceu à audiência com o Ministério Público do Trabalho, realizada nesta quinta-feira, 29, no Rio de Janeiro, com a participação da FUP e de seus sindicatos. “A ausência da empresa reflete o desinteresse em buscar uma solução negociada no que diz respeito às questões levantadas pela Federação e principalmente sobre o regramento da greve”, ressaltou o MPT na ata da audiência.
Diante do impasse estabelecido pelo silêncio da Petrobrás em relação à Pauta pelo Brasil, a FUP e seus sindicatos comunicaram ao Ministério Público que a categoria petroleira entrará em greve nacional, a partir do dia primeiro de novembro. A greve, com parada e controle de produção, será por tempo indeterminado e com avaliações diárias. O movimento terá início a partir das 15 horas de domingo (01/11), em cumprimento ao prazo legal de 72 horas de antecedência que é estabelecido para comunicação da greve.
Na audiência com o MPT, a FUP ressaltou que o Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás afeta drasticamente a sociedade brasileira e a vida de milhares de trabalhadores que estão sendo demitidos pelo país afora. Os cortes de investimentos, venda de ativos, interrupção de obras e paralisação de projetos impactam o desenvolvimento e a soberania nacional. Segundo estudos do próprio governo, para cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás deixa de investir no país, o efeito sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões. Se o PNG não for alterado, a estimativa é de 20 milhões de empregos deixarão de ser gerados até 2019.
A FUP também tornou a denunciar para o MPT as ações antissindicais da Petrobrás e cobrou que a Lei de Greve seja cumprida não só pelos trabalhadores, como também pelos gestores da empresa. Em reunião no dia 08 com a Procuradoria Geral do Trabalho, a empresa, cinicamente, ainda negou as arbitrariedades que comete para tentar impedir a greve dos trabalhadores. A FUP e seus sindicatos reiteraram para o Ministério Público que não admitirão que companhia financie equipes de contingências para tentar impedir o legítimo direito de greve da categoria, como tem feito historicamente, com a anuência da justiça.
Por que lutamos?
Impedir o desmonte da Petrobrás e das conquistas que a categoria e o povo brasileiro garantiram, após anos de luta. Esse é o objetivo central da luta que os petroleiros vêm travando pela revisão do PNG. As principais reivindicações estão expostas na Pauta pelo Brasil, onde os trabalhadores cobram a suspensão imediata do processo de privatização em curso na empresa e deixam claro que não aceitarão nenhum direito a menos. A pauta foi aprovada durante a 5ª Plenária Nacional da FUP, realizada entre 01 e 05 de julho, em Guararema (SP), e protocolada na Petrobrás no dia 07 de julho.
- Manutenção da Petrobrás como uma empresa integrada e indutora do desenvolvimento nacional.
- Suspensão da venda de ativos e conclusão das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), da Refinaria Abreu e Lima (PE) e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Mato Grosso do Sul (Fafen-MS).
- Preservação da política de conteúdo nacional, com construção de navios e plataformas no Brasil.
- Garantia de que as riquezas do pré-sal sejam exploradas pela Petrobrás, em benefício do povo brasileiro.
- Implementação de uma nova política de saúde e segurança que garanta o direito à vida e rompa com o atual modelo de gestão que já matou 16 trabalhadores só este ano.
- Recomposição dos efetivos.
- Preservação de todos os direitos conquistados pelos trabalhadores.
Fonte: FUP
