Na sexta-feira, 26, ocorreu a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Terceirização. A Petrobrás apresentou um avanço significativo ao retomar o estudo com a consulta ao mercado para tentar viabilizar a obrigatoriedade das contratadas em oferecer plano de saúde e odontológico para os trabalhadores terceirizados e seus dependentes. Essa é uma demanda histórica da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, conquistada em 2004, no primeiro governo Lula, e que os trabalhadores perderam em 2018.
Além disso, a Petrobrás está comprometida em melhorar o processo de contratação, dando prioridade a empresas que possuam Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que valorize os contratados com salários dignos. Segundo a estatal, contratos com baixos salários e alta rotatividade de pessoal não são compensatórios, pois acabam onerando o contrato a longo prazo.
Os diretores da FUP exigiram também que a Petrobrás inclua a base salarial nos contratos e distinga os diferentes postos de serviço. Atualmente, a informação consta nos editais de contratação para serviço por entregas e resultados, mas não é incluída na Especificação Técnica (ET), o que representa um avanço significativo. A empresa afirma que seus contratos seguem as determinações legais vigentes.
Outros assuntos discutidos na reunião incluíram a questão da dobra, em que as empresas não estão respeitando o tempo mínimo de folga, e o adicional de periculosidade, onde os trabalhadores terceirizados que não o recebem trabalham lado a lado com os próprios funcionários da Petrobrás que recebem esse adicional.
Quanto à alimentação, está sendo realizado um estudo para ampliar os refeitórios das instalações a fim de abranger os trabalhadores terceirizados.
Por fim, a FUP ressaltou a importância do Fundo Garantidor. Atualmente, os terceirizados representam a maior força de trabalho do sistema Petrobrás e, além de receberem tratamento diferenciado em relação aos empregados próprios, são frequentemente vítimas de atrasos no pagamento de salários e falta de pagamento de verbas rescisórias. O fundo funciona como um serviço de caução, seguro garantia ou depósito bancário, cobrindo todas as obrigações trabalhistas, como salário, 13º, férias, INSS, FGTS e rescisão.
A próxima reunião está agendada para o dia 19/06.
