A abertura de 105 novos mercados em 50 países para o agronegócio brasileiro, conquistada pelo governo desde janeiro de 2023, coloca o setor em ampla expansão no âmbito global, mas também acende o alerta em relação aos insumos necessários à produção agropecuária.
O Brasil é atualmente o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa 85% do que utiliza. A maior parte vem de países do Leste Europeu, Ásia e Oriente Médio.
Com exceção da região asiática, os demais exportadores para o Brasil estão abalados pelos conflitos bélicos, colocando não apenas os preços em situação de volatilidade, como também o próprio fornecimento dos insumos para outras nações.
O Brasil é historicamente dependente do mercado externo de fertilizantes e essa relação só tem aumentado ao longo das últimas décadas. De acordo com a Embrapa, as importações de NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) aumentaram de 32% em 1988 para mais de 80% a partir de 2020. Em valores atuais aproximados, o Brasil gasta mais de US$ 9 bilhões por ano com importações desses insumos agrícolas.
Uma saída para driblar tanta sujeição externa e dar mais segurança aos produtores brasileiros pode estar em solo nacional e ainda por cima em empresa estatal. Nos últimos anos, a Petrobrás resolveu sair do mercado de fertilizantes, com o arrendamento das Fafens (Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados) Bahia e Sergipe, o fechamento da fábrica do Paraná e a não conclusão das obras da unidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), organização que representa os trabalhadores do Sistema Petrobrás, defende a retomada do setor de fertilizantes pela estatal. Segundo estimativa da instituição, a reabertura da Fafen-PR e a conclusão das obras da Fafen-MS podem reduzir pela metade a importação desses insumos agrícolas e contribuir para a diminuição nos preços dos alimentos no Brasil.
O fechamento da Fafen-PR em 2020 fez com que o país deixasse de produzir por dia 2 mil toneladas de ureia e 1.300 toneladas de amônia, que são utilizados na fabricação de fertilizantes. Além disso, mil trabalhadores petroquímicos perderam seus empregos.
E é justamente a luta desses trabalhadores que pode fazer com que a Fafen-PR volte a girar suas engrenagens. A categoria, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), moveu uma ação que reivindica indenização por dano moral coletivo em função das demissões generalizadas. Está em negociação na Justiça do Trabalho a substituição de eventuais valores monetários do processo pela recontratação dos trabalhadores da Fafen-PR.
Em audiência nesta segunda-feira (15) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Petrobrás requisitou prorrogação do prazo até 13 de maio para apresentar uma proposta de “desibernação” da fábrica e readmissão dos trabalhadores.
A reabertura da Fafen-PR está na mesa da Diretoria Executiva da Petrobrás. Seu fechamento foi uma decisão política e a retomada das operações também depende da força de vontade do poder público.
Por Davi Macedo (Sindipetro PR e SC)
