Empresa terá que permitir visitas técnicas periódicas nas instalações, divulgar boletins epidemiológicos da unidade e se reunir semanalmente com o Sindicato para tratar de assuntos da parada de manutenção.
Após cinco dias de greve sanitária e uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) que ocorreu nesta sexta-feira (16), com duração de 10 horas, entre representantes do Sindicato e da Petrobrás, os petroleiros da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) chegaram a um acordo para pacificar o impasse, pelo menos por enquanto.
A principal reivindicação do movimento é a suspensão dos trabalhos de parada de manutenção na Repar. A categoria não considera segura a execução dos serviços que envolvem mais dois mil trabalhadores temporários na área industrial neste momento crítico da pandemia do coronavírus.
A Repar não aceitou suspender os trabalhos da parada e a categoria continuará a denunciar tal absurdo. Entretanto, outros assuntos foram objetos de acordo e tiram a gestão da refinaria da zona de conforto e obrigam o estabelecimento do diálogo permanente com a categoria.
No acordo junto ao MPT-PR, a Repar se comprometeu a cumprir a cláusula 68 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e permitir visitas técnicas do Sindicato a cada 12 dias, com o acompanhamento de engenheiro de segurança ou médico do trabalho designado pela entidade.
Outro progresso da greve diz respeito ao fim do silêncio. Se antes a empresa negava repassar qualquer informação sobre a Covid-19 nas instalações da refinaria, a partir de agora terá que divulgar frequentemente o quadro vigente de casos suspeitos, confirmados, recuperados e internações hospitalares de empregados contaminados pelo coronavírus, na forma de boletins epidemiológicos periódicos.
Além disso, os gestores terão que se reunir semanalmente com representantes do Sindipetro para discutir temas relacionados à segurança sanitária durante a parada de manutenção e responder os questionamentos dentro do prazo máximo de uma semana.
Com relação aos dias parados, ficou acertada a compensação de 75% das horas de movimento paredista no período de 12 meses. O percentual restante (25%) será descontado da remuneração do mês.
Já sobre as ameaças de retaliações aos grevistas, a empresa se comprometeu a manter todas as férias programadas a partir do mês de maio e a efetuar o pagamento dos salários em folha suplementar até 30 de abril. A Companhia ainda deverá reagendar as férias canceladas dentro do prazo máximo de 60 dias, bem como se esforçar para suspender as eventuais revogações realizadas.
Por último, firmou compromisso de não aplicar qualquer tipo de penalidade aos trabalhadores em função de participação na greve.
O Sindipetro PR e SC submeteu o acordo no MPT-PR à avaliação de assembleia com os petroleiros da Repar, ocorrida na noite desta sexta-feira (16). Por ampla maioria, os empregados decidiram por suspender o movimento e retornar ao trabalho a partir deste sábado.
O resultado apontou 70% favoráveis ao indicativo do Sindicato, 23% contrários e 7% de abstenções.
