Especialistas alertam que o mundo está diante do terceiro choque do petróleo e defendem ações de médio e longo prazos para garantir a soberania energética do Brasil. Medidas passam necessariamente pelo fortalecimento e integração do Sistema Petrobrás, com foco no refino e na distribuição
[Da comunicação da FUP]
Petroleiros e petroleiras da FUP e de seus sindicatos lotaram o plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14, em Brasília, onde foi realizada a audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para discutir os efeitos no Brasil da crise dos preços dos combustíveis decorrente dos conflitos no Oriente Médio que desestabilizam o mercado internacional de petróleo. A audiência foi convocada pelo deputado Merlong Solano (PT/PI), que preside a CFT.
Foram convidados para o debate o economista Cloviomar Cararine, da subseção FUP do Dieese; Ticiana Álvares, diretora técnica do Ineep; Diogo Gonçalves Bezerra, gerente de Previsão de Preços de Mercado e Vendas da Petrobrás; James Thorpe Neto, presidente da Fecombustíveis; Osny Silva Filho, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom); Bruno Valle de Moura, superintendente de Defesa da Concorrência da ANP; e o petroleiro Deyvid Bacelar.
O deputado Merlong Solano destacou a gravidade do conflito internacional e citou medidas já adotadas pelo governo para proteger a população, como zerar o PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para conter os preços. Ele alertou, porém, que essas ações têm limite. “As medidas do governo funcionam até certo ponto. É preciso avaliar o que mais ocorre no setor”, afirmou.
O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), líder do governo na Câmara, e presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da reestatização da BR Distribuidora e das refinarias, que será instalada nesta quarta-feira, 15, declarou que a privatização de ativos estratégicos da Petrobrás reduziu a capacidade de atuação do Estado. “Não queremos resolver o problema apenas no curto prazo. Queremos colocar o país em uma estratégia para evitar novas crises”, disse.
Terceiro choque do petróleo
A diretora do Ineep, Ticiana Álvares, afirmou que as nações estão enfrentando a crise do petróleo com medidas que levam em conta a magnitude do problema. “Nós não vivemos tempos normais. Nós vivemos tempos de guerra, tempos extremamente difíceis que não víamos há mais de 50 anos, quando do primeiro e do segundo choques do petróleo. E esse que já pode ser considerado o terceiro choque do petróleo já tem dimensões e repercussões mais intensas”, explicou.
Ticiana destacou que as ações tomadas ao redor do mundo são para evitar crises sociais e inflacionárias e garantir a segurança energética e alimentar. Ela lembrou que o Brasil já anunciou as medidas de curto prazo, como isenções fiscais e subsídios, mas é preciso ter também respostas de médio e longo prazos, por isso é fundamental o papel da Petrobrás em momentos de crises. “O que seria de nós se a Petrobrás tivesse sido resumida apenas à exploração e à exportação do pré-sal, sem refinarias, como queria o governo passado?”, provocou.
A diretora do Ineep lembrou ainda que o Brasil tem autossuficiência na produção de petróleo cru, mas ainda dependência externa de derivados. Apesar das refinarias da Petrobrás estarem operando com mais de 90% da sua capacidade, o país ainda precisa importar 27,2% do diesel, 25,6% de GLP, 11,5% de gasolina e 39% do querosene de aviação para garantir o abastecimento interno.
Ela ressaltou também que, mesmo com a Petrobrás segurando os preços dos derivados nas refinarias, a quebra da verticalização da empresa – que deixou de operar do poço ao posto, após a privatização de mais de 250 ativos estratégicos, entre eles a BR Distribuidora – deixou a população refém da alta margem de lucro que as distribuidoras privadas praticam. Isso impede que as medidas da Petrobrás e do governo para conter os preços dos combustíveis cheguem ao consumidor final.
O custo das privatizações e o nó do refino
O assessor da FUP, Cloviomar Cararine, fez uma explanação sobre como a guerra no Oriente Médio tem impactado o mercado mundial de petróleo e de fertilizantes, com graves consequências sobre os preços dessas commodities. “A guerra coloca em xeque os projetos implementados nos governos Temer e Bolsonaro para o setor petróleo”, afirmou, destacando que as privatizações das refinarias do Sistema Petrobrás e a interrupção das obras de construção de novas unidades de refino aumentaram a dependência interna das importações de derivados, mesmo sendo o país um grande produtor e exportador de petróleo.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 4,9 milhões de barris diários de óleo, exporta mais de 2 milhões de barris/dia, mas não consegue suprir integralmente o mercado interno de derivados, cuja demanda gira em torno de 2,6 milhões de barris, pois a capacidade nacional de refino é de 2 milhões/dia. “Nosso nó está no refino, principalmente na produção de diesel e GLP. Se o projeto de expansão do refino que vinha sendo implementado até 2014 tivesse seguido adiante, a gente não estaria aqui agora discutindo os impactos da guerra no abastecimento e nos preços dos combustíveis”, afirmou Cararine.
“A ideia de que privatizar as refinarias iria fazer o preço cair, não aconteceu. Pelo contrário”, afirmou, destacando que a Acelem, que comprou a Rlam, refinaria baiana que pertencia à Petrobrás, pratica os preços mais altos do país (veja tela abaixo). “O debate principal que precisa ser feito é sobre qual estratégia o Brasil precisa adotar em relação ao petróleo. A estratégia do governo passado deu errado e precisamos agora fazer uma boa reflexão sobre isso”, afirmou o assessor da FUP, lembrando que o Brasil não precisaria ser impactado pelas oscilações dos preços dos combustíveis em momentos de crise, como a guerra atual, pois “temos capacidade de produzir e abastecer o nosso mercado, temos capacidade de ofertar esse bem para todo o país, mas isso não está acontecendo devido a decisões equivocadas que foram tomadas anteriormente”.
Deyvid Bacelar falou sobre as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais que evitaram a privatização total da Petrobrás e destacou as medidas do atual governo Lula para reconstrução e fortalecimento da empresa, como a retomada das obras das refinarias e a reativação das fábricas de fertilizantes, lembrando que a Fafen Paraná entrou em produção nesta terça-feira, 14.
Ao abordar o custo das privatizações para o povo brasileiro, ele destacou que o valor arrecadado com os 266 ativos estratégicos do Sistema Petrobrás que foram vendidos nos governos Temer e Bolsonaro equivale a menos do que a empresa lucrou nos últimos três anos. “Valeu a pena essa privatização? Valeu a pena vender toda a estrutura que nós tínhamos aqui do Sistema Petrobrás? A guerra demonstrou que não. A guerra provou que as privatizações são prejudiciais de fato para o Brasil e para o povo brasileiro”.
Petroleiros seguem em Brasília
A audiência pública desta terça foi mais uma agenda importante para a luta da categoria petroleira pela reestatização de ativos estratégicos da Petrobrás. Na semana passada, outras duas comissões da Câmara dos Deputados também fizeram audiências sobre os preços abusivos praticados pelas distribuidoras de combustíveis, em função das privatizações de setores estratégicos da Petrobrás, como a BR, a Liquigás e as refinarias.
As direções sindicais petroleiras seguem em Brasília mobilizadas em torno da instalação da Frente Parlamentar Mista, que está prevista para a tarde desta quarta, 15. Pela manhã, as lideranças da FUP e de seus sindicatos participam da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) e da Marcha Nacional convocada pelas centrais sindicais.
