A decisão está nas mãos do Governo Federal e do Paraná. A reabertura da Fábrica de Fertilizantes para produzir oxigênio hospitalar é urgente, mas Petrobrás tenta fugir da responsabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) enviaram no início da semana ofício aos governos federal, estadual e à Petrobrás no qual exigem providências para reativar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), localizada em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Nos próximos dias, o presidente Bolsonaro e o governador Ratinho Jr precisam decidir se vão produzir oxigênio hospitalar para salvar vidas diante do surto de covid-19 no país e do desabastecimento do produto.
Já a Petrobrás, nesta tarde (18), emitiu comunicado oficial em que afirma não ter estrutura para produzir oxigênio na fábrica. Para o representante da FUP e ex-empregado da Fafen, Gerson Castellano, “foi uma resposta dada por alguém que não conhece a unidade. Uma posição extremamente lamentável, cruel e mentirosa. Mas nós estamos preparando um laudo com todas as possibilidade e um projeto que mostra como fazer isso. Algo que a empresa deveria fazer”.
Cada minuto pode ser decisivo, pois as filas de pessoas que buscam por atendimento médico não param de aumentar. Muitos hospitais estão sem medicamentos, com profissionais de saúde estafados, e ainda sofrem com escassez de oxigênio, principal produto para manter os pacientes vivos.
Os órgãos públicos do judiciário deram prazo de três dias para as autoridades informarem o tempo e o custo necessários para a adequação dos equipamentos a fim de que a unidade passe a produzir o oxigênio hospitalar.
Também é cobrado pelo MPF e MPT a readmissão imediata de ex-empregados para garantir a máxima produção diária do produto medicinal. O Paraná já começa a enfrentar problemas no fornecimento de oxigênio. Há relatos da falta do produto hospitalar em Curitiba e principalmente nas regiões oeste e sudoeste do estado, onde muitas empresas, inclusive cervejarias, paralisaram suas produções para doar o item essencial.
Na quarta-feira (17), em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT-RN), se pronunciou em apoio ao ingresso dos órgãos públicos na luta pela reativação da Fafen-PR. “Veja que a importância de uma estatal como a Petrobrás transcende a questão do mercado. Ela é fundamental como braço atuante para o bem estar social brasileiro em horas como essa, da pandemia. A Fafen será obrigada a reabrir para produção de oxigênio hospitalar para salvar vidas”, disse.
Assista à mensagem completa do senador abaixo:
Sincronizado ao discurso vindo de Brasília, a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná já encaminhou documento ao chefe da Casa Civil, Guto Silva, que auxiliará nas negociações com a Petrobrás para reabrir a Fafen-PR. A fábrica tem capacidade para produção diária de 760 mil m3 de oxigênio hospitalar (Leia AQUI). Já no Congresso Nacional, o deputado paranaense Gustavo Fruet informou que vai providenciar uma consultoria legislativa para saber o que pode ser feito via Câmara Federal.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina considera as ações vindas do judiciário e das forças políticas fundamentais. “Temos que lembrar que estamos numa situação similar a uma guerra e nesses momentos a indústria precisa se voltar para o enfrentamento do problema. É surreal que após um ano do início da pandemia não tenhamos um plano nacional que vá de encontro às necessidades dos brasileiros. É a vida em primeiro lugar”, explica Alexandro Guilherme Jorge, presidente do Sindicato.
Fafen contra a Covid-19
Fechada desde março do ano passado, a unidade entrou em operação no Paraná em 1982. A capacidade de produção anual já foi de 700 mil toneladas de ureia e 475 mil toneladas de amônia, além de produzir o Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) e gerar cerca de mil empregos diretos.
Tecnicamente a unidade possui uma planta de separação de ar, que, com uma pequena modificação, pode ser convertida para produzir oxigênio hospitalar. Esse é um dos processos que ocorre para a produção da amônia, matéria prima utilizada na fabricação da ureia, que era o principal insumo gerado na fábrica.
Hoje o Paraná está com 96% de lotação nas UTIs, segundo a Fiocruz. Na visão dos pesquisadores, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil. Das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%.
Por Regis Luís Cardoso (com edição: Davi Macedo).
Foto: Gibran Mendes.
