A cada dez adoecimentos do trabalho no Brasil, oito atingem trabalhadores terceirizados. E a cada cinco mortes, quatro são destes trabalhadores com contratação indireta. Atualmente, somente em organizações privadas, 12 milhões de profissionais são terceirizados. No setor público, embora não existam dados precisos, estima-se que este número ultrapasse a 15 milhões.
Estes dados estiveram entre os que foram apresentados pela secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, em mesa de debate sobre terceirização, na noite de ontem, durante a V Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros(FUP), na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). A mesa também contou com exposição do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho. De acordo com Graça Costa, durante muito tempo os sindicatos denunciaram o atraso da CLT e buscaram avanços. Agora, afirma, “a gente precisa defender a CLT, nos mobilizar para garantir o cumprimento de uma lei de 1940”, referindo-se às mudanças na legislação trabalhista em curso no Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei 4330, aprovado na Câmara, que tramita no Senado como PLC 30/2015.
“Esse projeto é pior do que um que foi enviado pelo governo Fernando Henrique, em 1998, e retirado pelo presidente Lula em 2003. Ele vai liberar a terceirização para todas as atividades. Uma empresa de uma pessoa só, por exemplo, vai poder contratar outra pessoa. E isso inclui associações ou cooperativas. O objetivo não é proteger os terceirizados atuais, mas terceirizar os cerca de 34 milhões de trabalhadores formais do País”, explica Costa.
O desembargador Grijalbo Coutinho, um dos membros do Poder Judiciário mais críticos da terceirização, fez um histórico da formação do capitalismo, identificando no Japão do período após a Segunda Guerra Mundial a origem do conceito de terceirização, adotado em seguida pelos Estados Unidos e países da Europa. No Brasil, afirma Coutinho, em razão de uma herança escravocrata, os efeitos da terceirização são ainda mais nocivos.
Segundo ele, em toda a história, a terceirização sempre foi vista como uma forma de reduzir custo com a mão de obra, com o efeito político adicional de fragmentar os trabalhadores, dificultando a organização sindical, por exemplo.
“A terceirização é uma máquina de matar gente trabalhadora”, denunciou, também se referindo ao dado de que as mortes no trabalho atingem cinco vezes mais os terceirizados.
A mesa sobre terceirização foi moderada pelos sindicalistas Ubiranei Porto (FUP), Miriam Cabreira (Sindipetro-RS) e Leonardo Ferreira (Sindipetro-NF).
