Davi Macedo – Sindipetro PR e SC
Representantes da Green Brasil se reuniram com dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina para abrir diálogo sobre a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A empresa presta serviços no laboratório da Repar e assumiu o contrato em novembro de 2022, em substituição à Test Oil. O encontro aconteceu no último dia 18, na sede do Sindicato, em Curitiba.
Na oportunidade, os prepostos da terceirizada relataram que a Green atua com serviços de análises laboratoriais não apenas na Refinaria do Paraná, mas em outras unidades do Sistema Petrobrás nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Também disseram que o período de contrato na Repar é de três anos, com possibilidade de extensão por mais dois anos.
Além disso, se colocaram à disposição para negociar bilateralmente um ACT que contemple seus empregados no Paraná, bem como se comprometeram em repassar documentos para que o Sindicato possa avaliar a situação do contrato.
A próxima etapa do trabalho sindical é atualizar a pauta de reivindicações aprovada anteriormente em assembleia junto aos trabalhadores e agendar novas reuniões de negociação acerca do ACT com a Green Brasil.
:: Pressão surtiu efeito
Não foi a primeira tentativa de negociação sobre o ACT dos empregados da Green Brasil que trabalham na Repar. Logo que a empresa assumiu o contrato com a Petrobrás, o Sindipetro encaminhou ofício no qual informou à nova terceirizada que era o legítimo representante dos trabalhadores que prestam serviços no laboratório da refinaria e solicitou a manutenção das condições de trabalho e demais benefícios firmados em ACT com a empresa anterior (Test Oil), a fim de garantir segurança jurídica para ambas as partes, até que novo acordo fosse celebrado. Infelizmente, não houve resposta.
No mês de maio deste ano, o Sindicato convocou os trabalhadores da Green para assembleia que discutiu e aprovou a pauta de reivindicações com base na continuidade do ACT firmado com a Test Oil (confira aqui!), o reconhecimento da entidade como representante legal da categoria e assembleia em caráter permanente.
A Green Brasil alegou que a representação sindical de seus empregados estava com o Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Atividade de Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sima/RJ). Por conta disso, o Sindipetro PR e SC fez cobranças à Petrobrás no sentido que a legislação trabalhista fosse cumprida pela empresa terceirizada, ou seja, que o Sindicato local seja o representante dos trabalhadores.
O assunto chegou até o Grupo de Trabalho da FUP/Sindicato e Petrobrás sobre terceirização. A pressão surtiu efeito e a Green procurou o Sindipetro PR e SC para iniciar as negociações.
