Nem nacionalista, nem gestor qualificado. O presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna, tem um único papel a cumprir: seguir à risca o que seus superiores mandarem. Nem mais, nem menos. Esta foi a síntese da sua participação na audiência remota realizada nesta sexta-feira, 25, pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados Federais (CTASP). Ao ser sabatinado pelos deputados sobre a venda da RLAM, sobre política de preços e os desinvestimentos da empresa, o general demonstrou desconhecer o Sistema Petrobrás e o setor de óleo e gás, repetindo argumentos batidos e falhos para tentar justificar as privatizações em curso.
Convidado pelos deputados para que se posicionasse sobre o planejamento estratégico da estatal – que está sendo reduzida a uma produtora e exportadora de óleo cru, abandonando setores de refino, transporte, distribuição, energia renováveis, entre outros – Silva e Luna limitou-se a informar que está seguindo o plano que já havia sido definido para a empresa. Inclusive a manutenção da política de reajuste dos derivados, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), que tantos prejuízos traz ao país e ao povo brasileiro.
Sua participação na audiência, apesar de nada ter acrescentado, deu algumas pistas sobre o modus operandi do general. Rodeado por executivos da Petrobrás – aos quais fez questão de se referir como corpo técnico e profissionais de carreira – ele tentou omitir de seu discurso a palavra mercado, sempre se referindo aos acionistas, como “acionista Brasil”, “acionista majoritário”. No entanto, tentou sustentar suas argumentações com jargões ultraliberais fartamente utilizados pela gestão anterior, como redução do endividamento e aumento da competição, para tentar justificar a injustificável privataria da Petrobrás, feita aos pedaços e a toque de caixa.
Analistas do próprio mercado já mostraram que a venda da RLAM, por exemplo, “representa uma redução de 0,06% sobre os últimos níveis de Dívida Líquida / EBITDA reportados pela Petrobras de 2,33x (no 3T20)”, como apontou a XP Investimentos, em fevereiro passado.
Dizer que privatização de refinarias vai atrair novos agentes econômicos e aumentar a concorrência é outro argumento falso, que já foi desmentido por especialistas, como o estudo da PUC-Rio, encomendado pela associação de distribuidoras Brasilcom, que demonstrou grande risco de criação de monopólios privados com a venda dessas plantas. O próprio BNDES mostrou, em 2018, que a privatização de refinarias não iria abrir o mercado, mas sim criar monopólios para a iniciativa privada.
Em vez de se posicionar sobre as preocupações dos parlamentares com o destino e o futuro da Petrobrás e de seus trabalhadores, Silva e Luna tentou posar de conciliador: “os senhores representam o povo brasileiro, de forma que me referir aos senhores é me referir ao povo brasileiro”; “estamos abertos a debater nosso plano estratégico”; “estamos colhendo sugestões inclusive nesta reunião”; “a Petrobras está disposta a gerar cada vez mais lucros para o país, seu acionista majoritário”; “nossos empregados não são despesas, são ativos da empresa, não vamos liberar ninguém, não queremos perder ninguém”.
O general no entanto, não explicou por que a gestão da Petrobrás burla o Parlamento e descumpre a Constituição, criando subsidiárias para vender ativos estratégicos sem autorização do Congresso Nacional e sem diálogo com os trabalhadores. “Se é verdade o que diz o presidente da Petrobras, de que o parlamento representa o povo, como a privatização fatiada da companhia é realizada sem nenhum tipo de debate com as câmaras legislativas?”, questionou a deputada federal Érica Kokai (PT/DF).
Silva e Luna também deixou esta e várias outras perguntas sem respostas. O que ficou evidente na audiência é que ele mantém o receituário empregado por Castello Branco, provando que o desmonte do Sistema Petrobrás é projeto de ponta da aliança Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. “Só uma ruptura com este governo pode fazer a Petrobras voltar a ser a locomotiva do desenvolvimento econômico e social do país, ainda mais neste grave momento de crise econômica. Se não mudar essa fórmula, Silva e Luna entrará para a história como mais um que ajudou a destruir a maior empresa brasileira controlada pelo governo”, alerta o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.
“Apesar do general declarar na audiência que está aberto ao diálogo, continuamos aguardando uma resposta para a reunião que a FUP solicitou desde o primeiro dia em que ele tomou posse. Queremos apresentar a Silva e Luna as propostas dos trabalhadores para a Petrobrás e as denúncias de corrupção ocorridas na gestão de Castelo Branco”, ressalta Deyvid.
[Imprensa da FUP]