O Sindipetro PR e SC destaca que os resultados do plano estratégico e de gestão da Petrobrás, a partir de 2016, são observados no dia a dia dos trabalhadores e traduzem os resultados das mesas de negociação entre sindicato e empresa.
Ao longo de 2018, representantes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina e a gestão da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/Petrobrás) se reuniram por diversas vezes para tratar da pauta local de reivindicações dos petroleiros.
O Sindicato buscou reunir os principais assuntos abordados e resumi-los. Confira ponto a ponto:
1. Parada de Manutenção: tratamos sobre regimes e condições de trabalho, acidentes e incidentes, cronogramas e tratamentos de frequências. Muitos acidentes ocorridos na apelidada “despreparada 2018”, além de inúmeros problemas ocasionados por políticas de gestão nos planejamentos e redução de escopos de manutenção. O Sindicato cobrava dos gestores a prioridade nas questões de segurança, mas os mesmos seguiam a regra de priorização das suas carreiras. Ficou claro os resultados da política de gestão que a Repar adotava. Segurança apenas no papel! Além de um quadro de funcionários em cargos de chefias com medo de criticar ou cobrar soluções reais nas questões de segurança e manutenção da refinaria. A gestão implantou a política do medo através do Sistema de Consequências, aliado ao risco de privatização e perda dos empregos.
2. Cursos de NR-20: atendimento da norma em seu Anexo III, cursos virtuais e ambiente exclusivo. Também sobre a correlação de conteúdos nos treinamentos, na qual a refinaria utiliza o conteúdo de um curso sobre NR-33, por exemplo, ou de LIBRA, para contar na carga horária do curso de NR-20, com um padrão corporativo determinando essa metodologia. Como resposta, Sindipetro encaminhou denúncia à FUP para tratar nas reuniões de SMS com a Petrobrás.
3. Qualidade da alimentação: muitas reclamações sobre a qualidade da alimentação servida na refinaria chegaram ao Sindicato. Contrato prevê porcionamento de proteína, estabelece revezamento no fornecimento de sobremesas, determina que algumas massas que contenham proteína sejam consideradas como porção de proteína e não de carboidratos, entre outros. Contrato padronizado nacionalmente através dos Núcleos de Excelência em Contratos – NEC – retiram autonomia da gestão local ao modificar alguns pontos. Para o Sindipetro, ficou claro que a política da Petrobrás em cortar drasticamente os valores dos contratos de prestação de serviços, de modo geral, reflete na qualidade dos serviços prestados e nos salários dos terceirizados.
4. Tratamentos de frequências de movimentos sindicais: a refinaria trata com o código 1065 (débito para compensação) os atrasos e movimentos sindicais para os trabalhadores em turno, gerando banco de horas unilateralmente. Não houve avanços em mesa. Também cobramos esclarecimentos sobre os motivos da refinaria gerar reflexos nas férias devido os movimentos sindicais. Segundo os gestores, trata-se de padrão corporativo que estabelece esse tipo de tratamento, gerando impacto nas férias. Sindipetro busca na Justiça do Trabalho de Araucária a reparação desses danos (Processo 0001489-83.2017.5.09.0654).
5. Mudanças nos exames periódicos: novos exames apareceram nas guias dos periódicos dos trabalhadores, como exames oftalmológicos e cardiológicos, porém os mesmos devem ser realizados externamente à refinaria devido o contrato desses serviços. Como são exames obrigatórios para alguns GHE, o Sindicato cobrou da refinaria que a mesma fornecesse transporte para os trabalhadores realizarem os exames durante seu horário de trabalho. Essa exigência foi atendida e a refinaria organizou e disponibilizou os transportes para os trabalhadores realizarem estes exames médicos ocupacionais no seu horário de trabalho.
6. Retirada de exames audiométricos de alguns setores: Sindicato cobrou esclarecimentos sobre essa mudança, que impactava no acompanhamento da saúde auditiva dos trabalhadores. A Repar apresentou os resultados dos monitoramentos ambientais de ruído e os motivos de alguns GHEs (Grupos Homogêneos de Exposição) não necessitarem realizar o exame audiométrico. O Sindipetro manteve sua posição contrária a da refinaria retirar os exames audiométricos e exigia que a postura da empresa fosse no sentido de promoção da saúde dos trabalhadores. Houve pequenos avanços em mesa, com a inclusão de alguns trabalhadores no exame, mas o tema foi debatido na CIPA, onde houve um maior entendimento entre as partes. Em 2019 as guias dos exames audiométricos devem ser enviados para os trabalhadores, conforme seus GHEs.
7. Vazamentos com hidrocarbonetos e incêndio no sistema de topo da T-2103: Sindicato cobrou da refinaria as causas para os vazamentos e a minimização da exposição dos trabalhadores aos vapores de hidrocarbonetos com presença de benzeno naquele local. Os gestores informaram que estavam tomando todas as precauções quanto à segurança das pessoas e que está acompanhando o processo corrosivo no sistema de topo da T-2103. Os diretores sindicais demonstraram preocupação quanto ao processo e solicitaram uma maior participação no assunto. A REPAR se propôs a manter o sindicato informado sobre o estudo acerca do processo corrosivo e das medidas preventivas adotadas. Novas reuniões sobre o assunto serão marcadas.
O Sindipetro PR/SC destaca que os resultados políticos do plano estratégico e de gestão da Petrobras, a partir de 2016, são observados no dia-a-dia dos trabalhadores e traduzem os resultados das mesas de negociação entre sindicato e empresa. Podemos elencar os seguintes exemplos práticos:
• Grande número de acidentes e “incidentes” na parada;
• Redução nos valores dos contratos com as empresas prestadoras de serviços, gerando demissões e corte salarial dos terceirizados;
• Péssimo clima laboral devido redução dos efetivos, aumento das punições, clima de autoritarismo por parte de gestores mal preparados;
• Corte nos investimentos em manutenção, gerando inúmeros vazamentos e emergências operacionais;
• Redução no tamanho da Petrobras, com redução nos efetivos, desmobilização dos setores e promessas de “desinvestimentos”, gerando incertezas quanto ao futuro profissional das pessoas;
• Posturas antisindicais como aplicação de “sanções disciplinares”, tratamentos de frequências desiguais entre quem participa e quem não participa dos movimentos sindicais, restrição de acesso dos diretores sindicais em alguns locais de trabalho, impedimento da liberdade de expressão dos indivíduos.
Estes são exemplos claros dos reflexos da política do governo golpista de Temer, mas não esperamos mudanças com o governo Bolsonaro. A vida dos trabalhadores será impactada mais ainda com a promessa de “menos direitos, mais empregos”. A classe trabalhadora deverá resistir como nunca, mantendo o sentimento de união e solidariedade.
