O Sindipetro PR e SC criou, no dia 17 de agosto, o Grupo de Trabalho de Vale Alimentação e Vale Refeição (GT de VA/VR) para iniciar as discussões sobre a possível implantação do Ticket VR/VA para os trabalhadores da Petrobrás do regime de turno ininterrupto de revezamento e Horário Administrativo (HA), lotados na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária.
O GT de VA/VR da Repar é composto pelos diretores sindicais Alexandro Guilherme Jorge, Carlos de Souza, Cléverton Padilha, Elisangela Costa, Iracema de Oliveira, Jordano Zanardi, Luiz Kurpiel, Marlus de Andrade, Rosilene Maranhão e Thiago Olivetti.
Na última terça-feira (29), ocorreu a primeira reunião do grupo, que contou com a participação do coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias), Marcello Bernardo.
No encontro, Marcello compartilhou a experiência vivenciada pelo Sindipetro Caxias, que logrou, após longa luta, assinar no dia 10 de julho de 2023 o primeiro Acordo Coletivo Regional que versa sobre da implementação do Ticket VR/VA para os trabalhadores do HA e do regime de turno da Refinaria Duque de Caxias (Reduc).
O debate sobre uma alternativa à alimentação da refinaria entre os trabalhadores da Reduc vem de longa data, devido à péssima qualidade das refeições que eram fornecidas na unidade. A primeira assembleia que aprovou a demanda ocorreu em 2014. Desde então, a luta pelo acordo com a empresa mobilizou os petroleiros, que realizaram ações como boicotes às refeições fornecidas e distribuição de quentinhas.
Vale ressaltar que a Lei nº 5.811/72 garante aos trabalhadores em atividade no setor de petróleo o direito à alimentação in natura. No entanto, em decorrência dos desinvestimentos e da precarização que ocorreram na companhia desde o golpe de 2016, o valor por refeição dos contratos foi reduzido, o que impactou diretamente na qualidade da alimentação, um direito básico dos trabalhadores.
No momento, o acordo firmado é um projeto piloto com validade de um ano e será acompanhado pela Comissão de Implementação, com a participação direta do Sindipetro Caxias, que poderá sugerir ajustes ao longo do projeto.
Esta é uma situação semelhante ao que ocorreu nos Terminais da Transpetro de Paranaguá (Tepar) e São Francisco do Sul (Tefran). De acordo com o diretor Jordano, a má qualidade da alimentação nos terminais levou os petroleiros a pleitear mudanças, o que resultou na aprovação em assembleia pelo fornecimento de VR e VA. “Foram muitos debates, Bate-Papos Sindicais com a SMS envolvida, e até participamos de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Francisco do Sul para apresentar os impactos econômicos no município. Além disso, houve diversos alertas e meses de mobilização, incluindo boicotes dos trabalhadores que pagavam do próprio bolso em restaurantes locais. Somente então a gestão abriu um canal de diálogo, e fechamos um Acordo Regional de Trabalho para a implantação do VR e VA no Tepar e Tefran. Foi um trabalho bastante amplo e desafiador para o Sindicato”, relembrou.
O primeiro encontro do GT de VA/VR também foi uma oportunidade de levantar os desafios sobre uma possível implementação do Ticket VR/VA na Repar. Entre os principais pontos debatidos, estavam a qualidade da refeição servida; a continuidade da oferta de refeições pelo restaurante, independentemente do fornecimento do VA e VR; e o pleito por melhorias nas refeições e contratos, uma vez que a qualidade da alimentação está diretamente relacionada ao valor pago pelas refeições. Além de considerações jurídicas e de saúde que envolvem o tema.
O próximo passo do GT é iniciar uma rodada de Bate-Papos Sindicais com os trabalhadores da Repar para aprofundar o debate.
Para o diretor Carlos, é fundamental o envolvimento da categoria nas discussões. “Os assuntos que vão impactar a nossa jornada a partir de hoje serão o VA/VR e o nosso ACT. E tudo que é importante nas nossas vidas, como nossos filhos, nossa família, nossas finanças precisam ser acompanhadas de perto. Temos que opinar, ser protagonistas, e é fundamental que todas as companheiras e companheiros estejam presentes”, afirmou.
O Sindipetro PR e SC está montando um calendário de Bate-Papos Sindicais que será disponibilizado em breve nos canais de comunicação do Sindicato.
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| Por Juce Lopes
Com informações da imprensa do Sindipetro Caxias
