As denúncias de coação eleitoral aumentaram nas últimas semanas. No Paraná, o MPT está atuando para prevenir e enfrentar as tentativas de coação realizada por alguns patrões.
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou um ato de prevenção e combate ao assédio eleitoral. A atividade aconteceu na última sexta-feira (7/10) e abordou os diretos dos empregados no período eleitoral, as formas de assédio eleitoral, os canais de denúncia disponibilizados pelo MPT, bem como as formas pelas quais os sindicatos podem colaborar com o órgão para combater os atos de coação. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina participou do evento que também reuniu, em Curitiba, outras entidades sindicais de representação dos trabalhadores.
O assédio eleitoral ocorre quando o patrão insiste em influenciar o voto de seus empregados, pressionando, coagindo, intimidando, ameaçando o emprego ou prometendo alguma vantagem em troca de voto. São crimes previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Na última sexta-feira (7), o MPT emitiu uma nota técnica em que orienta a atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas nas últimas semanas.
Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a denunciarem os patrões que insistem em influenciar o voto de seus empregados, a Central Única dos Trabalhares (CUT) lançou uma página em seu portal na qual a pessoa que presenciar ou sofrer qualquer ofensiva desse tipo pode fazer sua denúncia. No canal, não é obrigatório fornecer dados como nome e telefone. Há, inclusive, um campo para que o trabalhador selecione a opção de denúncia anônima. O espaço é uma ferramenta segura para denunciar os patrões antidemocráticos, que têm coagido seus empregados a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) com ameaças de demissão, caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito. A CUT e as demais centrais vão encaminhar os casos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e também levar essas denúncias à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Sindipetro PR e SC apoia e ressalta a importância da iniciativa do MPT-PR, pois as práticas de assédio eleitoral atentam contra a democracia e ferem os direitos dos brasileiros e brasileiras. O Sindicato continuará divulgando as ações de combate ao assédio eleitoral e também orienta os trabalhadores a realizarem denúncias nos canais do MPT ou da CUT.
:: Canais de denúncia –
MPT
O Ministério Público do Trabalho no Paraná disponibiliza em seu site um canal para denúncias sobre irregularidades trabalhistas, incluindo casos de assédio eleitoral. Para fazer denúncias, os trabalhadores podem, ainda, utilizar o aplicativo “MPT Pardal”, disponível nas principais lojas de aplicativo.
Canal de denúncia no site do MPT-PR: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia
Aplicativo MPT Pardal na Play Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.mp.mpt.pardal.denuncias
Aplicativo MPT Pardal na Apple Store: https://apps.apple.com/br/app/mpt-pardal/id1110132740
CUT
Ao acessar a página da CUT, tanto no computador como no celular, no topo, há o banner “Coação Eleitoral é Crime”. Este é o espaço onde todo trabalhador ou trabalhadora que presenciar ou sofrer qualquer tipo de ofensiva obrigando-os a votar no candidato escolhido pelo patrão pode fazer sua denúncia.
Não é obrigatório fornecer dados como nome, telefone. Há, inclusive, um campo para que o trabalhador marque a opção de denúncia anônima, este sim, um campo obrigatório, para que se mantenha no anonimato.
*Com informações do Ministério Público do Trabalho do Paraná e do Portal da CUT Brasil
*FOTO: Assessoria de Comunicação/ MPT-PR
