TST impede Petrobrás de aplicar escala de 3×2 nos turnos de oito horas

Ministro acatou pedido de tutela dos Sindipetros Paraná e Santa Catarina, Bahia e Amazonas.     O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deferiu parcialmente pedido de tutela incidental do Sindipetro PR e SC, Sindipetro BA e Sindipetro AM na ação de Dissídio Coletivo (DC 1001446-64.2021.5.00.0000) sobre turno ininterrupto… Continuar lendo TST impede Petrobrás de aplicar escala de 3×2 nos turnos de oito horas

TST impede Petrobrás de aplicar escala de 3×2 nos turnos de oito horas

Ministro acatou pedido de tutela dos Sindipetros Paraná e Santa Catarina, Bahia e Amazonas.

Liminar proíbe Transpetro de fazer descontos nas férias em razão da greve de 2020

A Justiça do Trabalho acolheu a tese do Sindicato de que o acordo da greve, realizado em audiência no TST, não autoriza a dedução    Em decisão proferida no último dia 04, a 21.ª Vara do Trabalho de Curitiba deferiu liminar em favor do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR e… Continuar lendo Liminar proíbe Transpetro de fazer descontos nas férias em razão da greve de 2020

Petrobrás está proibida de realizar descontos nas férias em razão da greve deste ano

Decisão liminar vale para os trabalhadores da Petrobrás nas unidades do Paraná e Santa Catarina. Ação semelhante ajuizada pelo Sindipetro busca contemplar os empregados da Transpetro.     A 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, em decisão publicada no último dia 24, deferiu liminar em favor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina que proíbe a… Continuar lendo Petrobrás está proibida de realizar descontos nas férias em razão da greve deste ano

Sindicato conquista liminar que proíbe redução de salários na Repar

Empresa terá que restituir em até cinco dias os valores já descontados dos empregados enquadrados no regime de horário administrativo.     O Sindipetro Paraná e Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça a redução salarial e de jornada de trabalho de 25% dos empregados da Repar que exercem o regime de horário administrativo.   O… Continuar lendo Sindicato conquista liminar que proíbe redução de salários na Repar

Liminar obtida pelo Sindicato anula os efeitos da MP 873 nas bases da Transpetro no Paraná e Santa Catarina

Decisão judicial obriga a Transpetro a manter o desconto da mensalidade sindical dos associados em folha de pagamento.     O juízo da 10ª Vara do Trabalho concedeu nesta sexta-feira (22) liminar favorável ao Sindipetro Paraná e Santa Catarina na ação trabalhista contra a Transpetro que requer a manutenção dos descontos das parcelas das mensalidades… Continuar lendo Liminar obtida pelo Sindicato anula os efeitos da MP 873 nas bases da Transpetro no Paraná e Santa Catarina