O STF pautou a continuação do julgamento da ação para a sessão virtual, que ocorre entre 3 e 10 de novembro. O processo está a cargo da 1ª Turma, composta por cinco ministros, onde já há três votos em defesa da Petrobrás e um a favor dos trabalhadores
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória… Continuar lendo Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Processo vale para os trabalhadores da Petrobrás, filiados aos Sindipetro PR e SC, que atuam ou atuaram em regime administrativo nas unidades da Transpetro em Santa Catarina, exceto em Itajaí. O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobras. A decisão determina o pagamento… Continuar lendo Sindicato convoca petroleiros cedidos à Transpetro em SC para se habilitarem na ação do RSR sobre horas extras
Ação do Sindipetro Paraná e Santa Catarina distribuiu cupons que dava direito a abastecer R$ 20 de gasolina ou diesel. Não era Black Friday, mas os motoristas e motociclistas que passaram nesta sexta-feira (29) pela região do bairro Rebouças, em Curitiba, tiveram uma agradável surpresa. Os trabalhadores da Petrobrás organizaram uma ação… Continuar lendo Protesto dos petroleiros alerta para a “dolarização” dos combustíveis no Brasil
Conforme determinação das assembleias realizadas entre os dias 27 e 29 de agosto, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai ingressar com ação judicial para seus associados a fim de pleitear o tempo dispensado maior que a jornada normal de 8 horas, com compensação ou não, para os trabalhadores sindicalizados que estão no regime administrativo.… Continuar lendo Ação de compensação de horas para os trabalhadores em regime administrativo
Os petroleiros da SIX têm até o dia 29 de agosto (próxima sexta-feira) para encaminhar ao Sindicato os documentos necessários à habilitação e aos cálculos da ação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). É necessário protocolar na Secretaria Regional do Sindipetro em São Mateus do Sul o termo de habilitação (disponível em anexo… Continuar lendo Atenção petroleiros da SIX: prazo para enviar documentos da ação da RMNR termina na próxima sexta (29)
O advogado do Sindicato, Dr. Sidnei Machado, fará duas reuniões nesta quarta-feira, dia 06 de agosto, com os petroleiros da Repar para prestar esclarecimentos sobre o andamento da ação dos níveis. Será na sede do Sindipetro Paraná e Santa Catarina (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças – Curitiba), às 10h00 e às 17h30. Todos estão convidados. Assuntos… Continuar lendo Amanhã: reuniões vão esclarecer dúvidas sobre a ação dos níveis
O Sindicato busca na Justiça o pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) no valor equivalente ao adicional de periculosidade (30%) a partir de 2007. Nas ações de várias bases de representação do Sindicato o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu ganho de causa aos trabalhadores. Na ação para os empregados da SIX,… Continuar lendo Ação da RMNR: trabalhadores da SIX devem protocolar documentos no Sindicato
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ajuizará ações judiciais para a cobrança dos níveis dos anos de 2000, 2001 e 2002 da Petros, decorrentes do reajuste salarial previsto no Acordo Coletivo de 2000 e progressão de um nível salarial previsto nos Acordos Coletivos 2001 e 2002. O fundamento da ação é cumprimento da isonomia garantida… Continuar lendo Atenção aposentados: ação de isonomia salarial dos ACTs
Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até… Continuar lendo Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS
Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até… Continuar lendo Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria. Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000). Com a… Continuar lendo Sindicato propõe ação coletiva para revisão de benefícios do INSS
