Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Ao contrário das manchetes dos portais de notícias, não houve a anulação da ação. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na qual informa que vai recorrer da decisão monocrática do ministro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante recesso do Poder Judiciário, no dia 28 de… Continuar lendo FUP e Sindicatos vão recorrer da decisão que favorece a Petrobrás na ação da RMNR
Petrobras teve recurso negado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento nesta segunda-feira (17), rejeitou o recurso de Embargos de Declaração da Petrobrás. A empresa havia apresentado o pedido para que o TST modificasse a decisão que condenou a empresa no pagamento das… Continuar lendo TST mantém decisão sobre a RMNR
Decisão dos ministros do TST foi favorável à tese jurídica da categoria sobre o complemento de RMNR. Por um placar de 13 favoráveis a 12 contrários aos trabalhadores, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu nesta quinta-feira (21), em sessão finalizada às 20:30, pela fixação da tese jurídica que reconhece as diferenças no… Continuar lendo RMNR: Vitória petroleira no TST
A base de cálculo do pagamento do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) voltou à pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (19). O Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás foi novamente julgado, desta vez na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal (SDC). Na audiência, seis dos… Continuar lendo Decisão sobre o dissídio da RMNR caberá ao Pleno do TST
