O transporte para as trabalhadoras e trabalhadores da Refinaria é obrigação da empresa conforme a lei 5811/1972 (Art. 3º – IV – Transporte gratuito para o local de trabalho), que regula o trabalho em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo.
Entretanto, desde 2016 a Petrobrás está reduzindo os valores de todos os contratos de serviços, afetando a qualidade dos mesmos. Em alguns casos a diminuição chega a 60% e impacta diretamente nos salários dos trabalhadores (as) terceirizados e prestadores de serviços. O contrato de transporte do pessoal de turno é um bom exemplo dessa precarização.
Antes o translado que era feito via micro ônibus, agora é realizado por vans. Porém, para alguns funcionários não existem rotas dessas vans. Para esses casos a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) fez acordo com um aplicativo chamado Mobicity. Assim, o trabalhador ficou responsável por agendar seu transporte casa/trabalho e trabalho/casa.
Trabalhadoras e trabalhadores relataram que nesse processo de agendar e encontra um motorista para realizar o transporte, era comum ficar mais de 1 hora esperando algum carro. E o problema se agravava, pois para supervisores a empresa fornecia um veículo com motorista sempre à disposição.
Os petroleiros e petroleiras que antes tinham o micro ônibus como opção, ficram refém do aplicativo para o transporte. Além de esperar por um grande período, as vezes os trabalhadores conseguiam um veículo.
Tudo isso é reflexo do desmonte da Petrobrás e da política de preços dos combustíveis que esfola o cidadão para garantir o lucro exorbitante dos acionistas. As denúncias e reclamações chegaram ao sindicato, que cobrou uma solução por parte da Repar. Em resposta, a refinaria afirmou que iria resolver o problema.
O que foi feito?
Os carros que ficavam a disposição apenas dos supervisores agora estão sendo usados para os trabalhadores e trabalhadoras que estavam refém do aplicativo. A alternativa é resultado da atuação do Sindipetro PR e SC e das seguidas reclamações dos trabalhadores no canal de denúncia da Petrobrás. Aparentemente a situação está resolvida, o Sindicato continuará acompanhando o caso.
