Para dar continuidade à luta pela reforma política com participação popular, representantes de diversas categorias de trabalhadores e militantes dos movimentos sociais foram às ruas nesta terça-feira, em todas as capitais, para pressionar o Congresso Nacional a convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre o tema.
Em Curitiba, dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina se uniram aos bancários, professores, jornalistas e membros da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e fizeram uma manifestação ao meio-dia na Boca Maldita, tradicional local de atos políticos da capital paranaense.
Para Gustavo Erwin, o “Red”, articulador da CMS, o momento é de pressão. “As manifestações de hoje são importantes porque a presidenta Dilma, logo após a confirmação da sua reeleição, já reafirmou a necessidade de uma constituinte oficial para a reforma política. Isso já provocou uma reação dos setores conservadores do Congresso, que impuseram uma derrota no Decreto da Política Nacional de Participação Social e já se organizam para impedir qualquer possibilidade de uma reforma política com constituinte exclusiva. Os movimentos sociais, sindical e popular precisam ir às ruas para fortalecer a posição da presidenta e fazer valer esse processo de mobilização fantástico que foi o plebiscito popular, que colheu cerca de 8 milhões de votos, dos quais 97% disseram sim à constituinte exclusiva”, afirmou.
Próximos passos
As entidades que organizaram o plebiscito popular defiram por aprofundar o debate nas regiões por meio de audiências públicas nas assembleias legislativas e câmaras municipais, entre os dias 9 e 15 de novembro, quando a campanha completa um ano.
O objetivo é fazer com que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508/2014, protocolado na última quinta-feira (30), seja aprovado na Câmara. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
O texto com a assinatura de 185 deputados, 15 acima do mínimo exigido, estabelece o prazo de até dois anos para a convocação do plebiscito após a aprovação do projeto.
Da mesma forma que na etapa simbólica a consulta oficial traria uma única pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso o sim vença, o PDL determina que o Tribunal Superior Eleitoral chame uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para discutir mudanças no sistema político.
