Trabalhadores unem forças no Dia Nacional de Luta Contra o PL 4330

Petroleiros, petroquímicos e trabalhadores da montagem e manutenção industrial atenderam à convocação da CUT e demais centrais sindicais e fizeram um grande ato unificado na manhã desta sexta-feira (30),

Petroleiros, petroquímicos e trabalhadores da montagem e manutenção industrial atenderam à convocação da CUT e demais centrais sindicais e fizeram um grande ato unificado na manhã desta sexta-feira (30), Dia Nacional de Luta Contra o PL 4330, em Araucária. Cerca de três mil trabalhadores participaram do movimento.

Na Repar ocorreu atraso de duas horas na entrada do turno e do horário administrativo. A manifestação terminou com duas passeatas, uma no trecho de acesso ao PV-1 da Refinaria e outra na rua da Fafen e PV-5.

Em São Mateus do Sul, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina uniu forças com a APP-Sindicato. Petroleiros e professores da rede pública estadual fizeram uma passeata pelo centro da cidade. O 30 de agosto é uma data histórica para os professores. Há 25 anos um protesto da categoria por melhores salários e condições de trabalho foi duramente reprimido pelo governo Álvaro Dias, que hoje é senador pelo PSDB. Bombas de efeito moral e a cavalaria foram utilizadas contra os professores. Dezenas de pessoas ficaram gravemente feridas. Desde então o 30 de agosto é lembrado como Dia de Luto e Luta dos Trabalhadores em Educação do Paraná.

Barrar o PL 4330
Sob o pretexto de regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o Projeto de Lei (PL) Nº 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo apresentado pelo deputado Artur Maia (PMDB-BA), que, se aprovado, irá regular a terceirização no país de acordo com os interesses dos patrões, precarizando ainda mais as relações de trabalho e acabando com direitos trabalhistas históricos.

Além de não resolver nenhum dos problemas atuais dos mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil, como os calotes, condições precárias de trabalho, entre outros, o Projeto de Lei 4330 traz para os demais 45 milhões de trabalhadores o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços eventuais. Isso porque o principal motivo da terceirização é a redução dos custos com pessoal. Para os terceirizados, significa ainda mais precarização das suas condições de trabalho.

Considerando que após inúmeras rodadas de negociação na Mesa Quadripartite (Governo Federal, Congresso Nacional, Trabalhadores e Empresários), até agora as negociações em torno do PL 4330 não avançaram em pontos fundamentais, o que se deve à intransigência dos representantes dos empresários e do relator do PL na CCJ, Arthur Maia (PMDB), que não abrem mão de impor aos trabalhadores a terceirização ilimitada com as conhecidas consequências nefastas, precarizando direitos e salários. Diante disso, encerrada  a negociação da mesa quadripartite na próxima reunião, marcada para o dia 02 de Setembro, a CUT e demais centrais sindicais vão reafirmar a  posição de não aceitar a terceirização em atividade-fim, exigir a responsabilidade solidária da empresa contratante, o direito à informação prévia e o direito de representação sindical. Uma grande mobilização em Brasília está marcada para o dia 03 de setembro, data da possível votação do projeto. A intenção é pressionar os deputados federais a ouvir a voz dos trabalhadores.