O compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff com os estudantes brasileiros em audiência no dia 22 de agosto aqueceu a luta da UNE e de diversa
“Os estudantes me convenceram, vamos defender os 10% (do PIB para educação). Mas vocês precisam me ajudar a aprovar os 100% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo social do Pré-sal”. O compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff com os estudantes brasileiros em audiência no dia 22 de agosto aqueceu a luta da UNE e de diversas entidades do movimento educacional para que a meta de investimento em educação prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) seja de 10% do PIB.
Como apontou a presidenta, investir os royalties do petróleo em educação é uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento de 10% do PIB para o setor, e por essa razão os estudantes vêm pressionando o congresso e acompanhando de perto a votação do projeto de lei do Senado, que trata da redistribuição dos royalties para estados e municípios produtores e não produtores.
No último dia 6 de novembro, contrariando a posição defendida pelo governo e pelos estudantes, uma manobra inesperada no plenário da Câmara substituiu o texto do relator Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não especificava o destino do investimento. Agora, o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff , que tem até 30 de novembro para aprovar, vetar totalmente ou parcialmente o Projeto de Lei.
O momento para o movimento estudantil e educacional é de conjunção de forças em torno dessa bandeira. “Do dia da votação dos royalties para cá estamos conversando sobre como como reagir dessa bala perdida que a educação tomou. Não vamos deixar de reconhecer que a presidenta foi muito convicta e leal aos estudantes e agora nossa expectativa é que o governo mantenha a coerência dela”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
#REGULAMENTADILMA
A entidade acaba de lançar uma nova frente na sua campanha pelos 10%, que recebe o nome de #regulamentadilma, para que a presidenta regulamente a destinação de 100% roylaties da União para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor.
Reforçando a agenda do movimento estudantil no debate dos royalties, lideranças da UNE, UBES e ANPG reuniram-se no dia 13, em Brasília, com o ministro da educação, Aloízio Mercadante, para alinhar as estratégias do governo e do movimento estudantil para aprovar os royalties.
Durante o encontro, os estudantes apresentaram a proposta da campanha #regulamentadilma, que propõe que Dilma regulamente o PL de modo que fiquem reservados 100% royalties da União para a educação. Ficaria faltando, então, os royalties dos municípios e dos estados. ” A UNE sugere a construção de uma carta compromisso a ser assinada pelos novos prefeitos e governadores dizendo que eles destinem, no mínimo, 50% dos royalties dos seus estados e municípios para educação”, explicou Daniel Iliescu.
De acordo com Iliescu, as duas propostas apresentadas pelo movimento estudantil ao ministro, a campanha #regulamentadilma e a Carta-compromisso aos governadores e prefeitos, foram recebidas com muito entusiasmo pelo ministro, uma vez que ele acredita que “a decisão de vincular os royalties a educação é a mais importante do Brasil dos últimos e próximos 20 anos”.
VAMOS À LUTA!
A UNE tem construído essa grande batalha nacional por maiores investimentos em educação ombro a ombro com as outras entidades do movimento educacional, como CNTE, Undime, Fasubra e Campanha Nacional pelo Direito a Educação e prepara uma agenda intensa de mobilizações por todo o Brasil durante os próximos 15 dias, que prevê atos locais nas escolas e universidades do Brasil para discutir a campanha. e dois grandes atos em Brasília e no Rio de Janeiro.
“A hora é agora! Vamos arregaçar as mangas e levar nossa campanha para as ruas e para as redes! #regulamentadilma“, convocou Iliescu.
Camila Hungria
