A FUP e os seus sindicatos realizaram nesta segunda-feira (09), a primeira rodada de negociação com a Petrobrás sobre a Pauta pelo Brasil. Foi preciso que a categoria iniciasse uma greve histórica, para que a empresa reconhecesse as reivindicações dos trabalhadores, cuja luta não é por salários, mas em defesa da soberania nacional e para que a Petrobrás volte a ser a indutora do desenvolvimento do país, garantindo empregos, condições seguras de trabalho e os avanços sociais que o povo brasileiro conquistou.
Na reunião com a empresa, os petroleiros reiteraram que o momento difícil que a companhia atravessa precisa ser enfrentado com iniciativas novas e não com receitas velhas, pois medidas de redução de investimentos e de ajuste fiscal nunca deram certo em lugar nenhum do mundo. “Quem sempre acaba pagando a conta é o trabalhador e isso nós não vamos permitir”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
A Petrobrás ignorou por quatro meses a Pauta pelo Brasil, empurrando os petroleiros para uma greve, cuja responsabilidade é inteiramente da empresa. O momento atual, portanto, é decisivo na luta da categoria, pois é a correlação de força dos trabalhadores que determinará os próximos passos da negociação.
A greve continua e deve ser ainda mais fortalecida em todas as bases.
Ataque à organização sindical
Na reunião desta segunda, a FUP condenou as práticas antissindicais da Petrobrás, que, através de uma aliança com o judiciário e com a polícia, vem criminalizando a greve da categoria. “Estamos enfrentando o maior ataque à organização sindical da nossa história, fruto do ódio de classe que está instalado no país e que tem sido semeado também dentro da companhia”, ressaltou José Maria.
A Federação afirmou que as entidades sindicais irão resistir e sobreviver a esses ataques, mas os gestores da Petrobrás ficarão marcados na história, como os que tentaram oprimir uma geração inteira de jovens trabalhadores, que estão demonstrando na luta o compromisso que têm com a maior empresa do país. “A prisão de Deyvid Bacelar representa a prisão de uma nova geração, que está aprendendo com as antigas gerações a defender na luta a nossa empresa. Qualquer outra companhia do mundo valorizaria propostas que viessem fortalecê-la em um momento de crise, como é o caso da Petrobrás”, ressaltou o diretor da FUP, Divanilton Pereira.
Nenhum centavo para as contingências
A FUP questionou a empresa sobre os gastos milionários para financiar equipes de contingências em plena crise financeira, violando a Lei de Greve e colocando em risco os trabalhadores. “Não admitiremos que vocês paguem um centavo de hora extra para as equipes de contingência. Credite os dias e vamos ver se o amor deles pela empresa é maior do que o nosso, que estamos disputando os rumos da companhia”, afirmou a coordenação.
Saúde e Segurança
Um dos pontos centrais da Pauta pelo Brasil é a reestruturação da política de SMS da Petrobrás. O relatório final da ANP sobre o acidente na FPSO Cidade de São Mateus, ocorrido em fevereiro, no Espírito Santo, comprovou que houve uma série de erros da BW, com a conivência da Petrobrás, que resultou na morte de nove trabalhadores e deixou 26 feridos. O auditor que foi responsável pela investigação chegou a declarar que o acidente começou no primeiro dia de operação da unidade. A FUP ressaltou que o relatório da ANP deveria servir para a Petrobrás rever toda a sua política de SMS, pois o que aconteceu na FPSO foi um assassinato. Só este ano, já são 20 trabalhadores mortos devido à insegurança no Sistema Petrobrás.
A Pauta pelo Brasil cobra a implementação imediata de uma nova política de saúde e segurança, bem como uma estrutura organizacional que valorize e garanta autonomia para o SMS. Entre as reivindicações imediatas da FUP estão a participação de representantes sindicais nas reuniões de CIPA das plataformas afretadas pela Petrobrás e a garantia de que os trabalhadores eleitos tenham um período de horas dentro de sua jornada diária para exercer as atividades de cipista. A FUP também propõe uma definição clara para acidente com e sem afastamento e que este conceito passe a ser utilizado no preenchimento das CATs, buscando, assim, a redução das subnotificações de acidentes.
Outra proposta apresentada é que a Petrobrás implemente em todas as suas unidades programas de incentivo à alimentação saudável, sem agrotóxicos, em parceria com redes da agricultura familiar.
Recomposição dos efetivos
A Pauta pelo Brasil cobra a reposição dos postos de trabalho que foram extintos em função do PIDV, bem como a recomposição dos efetivos mínimos das unidades do Sistema Petrobrás. Outra reivindicação é o cumprimento da NR-20, que, desde 2012, prevê a apresentação de estudos e documentações para dimensionamento de efetivos nas refinarias e terminais, o que até hoje não foi realizado pela empresa. O RH informou que 610 concursados estão sendo admitidos este ano e outros 663 serão convocados em janeiro de 2016.
Retomada dos investimentos e manutenção dos ativos
A Pauta pelo Brasil apresenta iniciativas para garantir a retomada dos investimentos da Petrobrás e a preservação dos ativos da empresa. O RH propõe remeter essas propostas para um grupo de trabalho paritário, formado por representantes da empresa e da FUP, que terá 60 dias para se posicionar. A Federação reafirmou que o trabalho deste grupo deve levar em conta os impactos que a redução dos investimentos da Petrobrás causa no PIB, na geração de empregos, na balança comercial do setor e na arrecadação de royalties, propondo soluções para o endividamento da empresa. A FUP também cobrou que o resultado do GT seja encaminhado ao governo. Já há estudos que comprovam os efeitos negativos que os desinvestimentos vêm causando ao país. O Grupo de Economia da Energia da UFRJ, por exemplo, aponta que o Brasil deixará de criar 20 milhões de empregos até 2019 e a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda prevê uma redução de 2% no PIB deste ano.
Defesa do regime de partilha do Pré-Sal
Outro ponto da Pauta pelo Brasil é que os gestores da Petrobrás reafirmem o posicionamento do governo em defesa do modelo de partilha do pré-sal, valorizando sua posição de operadora única e a garantia legal de participação mínima nos campos licitados.
Incorporação da Fafen-PR
A fábrica de Araucária foi privatizada em 1993 e readquirida pela Petrobrás, em junho de 2013, após uma longa e histórica luta dos trabalhadores, que continuam mobilizados, cobrando a incorporação da unidade e a isonomia de direitos em relação às outras FAFENs. A FUP ressaltou a importância dessa reivindicação, já que a unidade do Paraná é estratégica para o Brasil. Além de ser a maior produtora mundial de ARLA-32 (catalisador para caminhões a diesel), a Fafen-PR é também responsável por 40% da produção nacional de fertilizantes nitrogenados.
Nenhum direito a menos
A cláusula 13 da Pauta pelo Brasil é clara: “A FUP e seus sindicatos reforçam que não aceitarão qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores”. A Federação reafirmou que a proposta apresentada pela Petrobrás de redução de direitos já está rejeitada, pois prevê alterações em 91 cláusulas do atual ACT.
Fonte: FUP
