Domingo é dia de definir o destino da Petrobrás, da AMS e da Petros. Não será uma escolha difícil
Por José Genivaldo Silva e Paulo César Martin, diretores de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais da FUP
A iminência de privatização da Petrobrás e do que ainda resta das subsidiárias trará efeitos para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, com perdas irreparáveis de direitos, principalmente na AMS e na Petros. Esse é o projeto que já está sendo praticado pelo governo Bolsonaro e que será consolidado em seu segundo mandato, caso seja reeleito.
O que está em disputa no domingo, quando será eleito o próximo presidente do Brasil, são dois projetos de país e, por consequência, de gestão do Sistema Petrobrás. Dois projetos que já foram testados pelos petroleiros e petroleiras, seja da ativa, aposentados ou pensionistas: o de 2003 a 2016 e outro, mais recente, de 2019 a 2022.
Propomos aqui uma reflexão importante sobre a responsabilidade da escolha entre esses dois projetos. Uma escolha que, a nosso ver, não é nada difícil. Te convidamos a comparar algumas políticas implementadas nos governos do PT e de Bolsonaro, em especial na AMS e na Petros.
Pedimos às assessorias do Dieese e atuarial que nos ajudassem nessa análise, pois é fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás e suas famílias entendam o que está em jogo na disputa eleitoral do dia 30 de outubro.
Com Bolsonaro, a AMS já está sendo privatizada
Criada em 1975, a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência à saúde, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, oferecido pela Petrobrás e suas Subsidiárias a seus trabalhadores na ativa e ex-empregados aposentados e pensionistas, bem como, seus dependentes.
Em 1984/1985, os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), pactuados entre a Petrobrás suas Subsidiárias e as entidades sindicais, legítimas representantes dos trabalhadores, incluíram os aposentados, pensionistas e seus dependentes na AMS, garantindo, assim, qualidade de vida a toda a categoria e aos seus familiares.
A AMS atende atualmente a 270 mil beneficiários (dados de dezembro de 2021), com uma rede de credenciados em todo o território nacional.
Desde o golpe de 2016, o plano de saúde dos petroleiros e petroleiras vem sofrendo uma série de ataques, com impactos diretos na vida dos seus beneficiários deixando os trabalhadores e suas famílias cada vez mais inseguros quanto ao futuro desse que é o mais importante benefício da categoria petroleira. Mas, não foi sempre assim.
Entre 2003 e 2016, os beneficiários da AMS tiveram reajuste na tabela de Grande Risco da AMS, no mesmo percentual dos reajustes da grande maioria dos aposentados e pensionistas (IPCA/IBGE).
De 2016 a 2022, em especial a partir de 2019, isso mudou para pior.
Os reajustes na tabela do Grande Risco superaram em muito o reajuste pelo IPCA/IBGE, chegando a 950% acima dos reajustes nos salários e benefícios do(a)s trabalhadore(a)s da ativa, aposentados e pensionistas.
Aqui, vale destacar que o índice para os reajustes da contribuição do Grande Risco, dos beneficiários da AMS, passou do IPCA/IBGE, índice geral de inflação, para o VCMH (índice da Variação do Custo Médico Hospitalar).
Para piorar, no ACT 2020/2022, o aumento do limite de desconto dos trabalhadores da ativa na AMS, passou de 13% para 30% e o limite de desconto dos aposentados e pensionistas de 13% foi descumprido, tentando cobrar 30%.
Além disso houve, a tentativa de aumentar esse limite de desconto para 40%, no ACT 2022/2023, o que prejudicaria todos os beneficiários da AMS.
Não bastasse tudo isso, ocorreram outros aumentos no desconto do Grande Risco, devido a redução do custeio da Petrobrás e suas subsidiárias e o aumento do custeio dos beneficiários no custo total da AMS, passando de 70% x 30%, para 60% x 40% e a tentativa de implantar a relação de custeio 50% x 50% no ACT 2022/2023, o que aumentaria, mais ainda, o desconto do Grande Risco para todos os beneficiários.
Assim, enquanto no primeiro momento, os trabalhadores conseguiam aumentar seu poder de pagamento do plano de saúde, no período mais recente, isso ficou inviável para muitos beneficiários do plano.
Além de todos esses prejuízos, a gestão da Petrobrás após 2019, sem qualquer debate com os trabalhadores, iniciou um processo de criação de uma associação, com o intuito de administrar a AMS.
Esta proposta foi aprovada no Conselho de Administração da Petrobrás e implementada a partir de setembro de 2020, transferindo a administração da AMS do RH da empresa para esta Associação.
Os beneficiários, apesar de contribuírem com mais 40% de todas as despesas da AMS, só foram consultados a respeito do nome da associação.
Trata-se de um processo de entrega total da gestão da AMS para empresas privadas de saúde (bancos e seguradoras).
O exemplo da BR Distribuidora
A BR Distribuidora, privatizada pela atual direção da Petrobras, é um exemplo.
Em 2021, a nova gestão privada da empresa acabou com a AMS e passou todos os beneficiários para o plano de saúde do Bradesco.
A notícia acendeu o alerta para os beneficiários da AMS nas outras empresas do Sistema Petrobrás.
Não podemos esquecer que, antes de privatizar a BR Distribuidora, a gestão da empresa tomou várias medidas no sentido de precarizar as condições de trabalho e desmontar o Acordo Coletivo, como redução dos efetivos, retirada de vários direitos e, agora, o fim da AMS.
Vale lembrar que isso faz parte de um projeto encaminhado pelos atuais gestores da Petrobrás, escolhidos pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para privatizar a empresa e suas Subsidiárias.
Todas as mudanças recentes na AMS vão nesta direção também. A atual gestão, com olhar imediatista e contrário aos direitos trabalhistas e sem qualquer preocupação com a qualidade de vida dos trabalhadores, acredita que o “mercado privado” é mais eficiente que o público.
De acordo com essa mesma visão e com a mesma intenção, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas estão sendo pressionados a saírem dos planos Petros que tem renda vitalícia, os PPSPs e o PP2, e ingressarem em um plano denominado Flexprev, que não garante renda vitalícia, a exemplo do que a atual gestão da Petrobrás tentou fazer, com o PP3, que também não garante renda vitalícia.
Apesar da adesão ao PP3 ter sido pequena, caso haja a privatização da Petrobrás e suas Subsidiárias esse processo será retomado, a exemplo do que ocorre na BR Distribuidora, recentemente privatizada.
Portanto, com a privatização a pressão para a adesão ao PP3 será muito grande e, no momento seguinte, ocorrerá a retirada de patrocínio dos planos de renda vitalícia (PPSPs e PP2), mantendo o patrocínio somente do PP-3, que não tem renda vitalícia e, para os aposentados e pensionistas, não há qualquer aporte de recursos da Petrobras e suas Subsidiárias.
Não é uma escolha difícil
Por tudo que aqui foi exposto e por tudo que cada um e cada uma de nós estamos vivendo em nosso dia a dia, nunca foi tão estratégico escolher em quem votar. Uma Petrobrás integrada e estatal que esteja a serviço do povo e da soberania ou uma empresa privatizada, desnacionalizada, com foco exclusivo na geração de dividendos? Uma Petrobrás que garanta os direitos e os benefícios de seus trabalhadores, aposentados e pensionistas ou uma empresa privada, cujos planos de saúde e de previdência, se existirem, serão geridos para terem o menor impacto possível nos ganhos dos acionistas?
É essa a escolha que precisa ser feita no dia 30 de outubro. Definitivamente, não é uma escolha difícil. Você, petroleiro e petroleira, que tem compromisso com o futuro da sua família e do seu país, vote por todos os demais companheiros e companheiras que perderam direitos com as privatizações e por aqueles que estão com seus direitos ameaçados e passando por dificuldades. Só há uma escolha a fazer para estancar essa sangria e recuperar a Petrobrás: eleger Lula presidente.
É fundamental o seu engajamento na campanha, nessa reta final. Estamos em meio à mais dura disputa eleitoral da história do país, pós-redemocratização. Uma eleição marcada por mentiras, violência, assédio eleitoral, compra de votos e o uso da máquina pública como jamais visto antes.
Pedimos a cada uma e a cada um de vocês que converse com familiares, amigos e vizinhos sobre a importância da eleição de Lula. Busque informações junto ao seu sindicato para participar dos atos e atividades que estão sendo realizadas. Vamos juntos reconstruir a Petrobrás e o Brasil e retomar os nossos direitos. Domingo é dia de renovar a esperança. É dia de votar em Lula, 13.
Via Imprensa FUP
