Negociata pode fazer com que o município de São Mateus do Sul tenha perdas milionárias.
No dia 09 de novembro (terça-feira), a partir das 14h, ocorrerá audiência pública sobre o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul (PR).
A consulta e audiência públicas têm como propósito obter, dos entes beneficiários e outros interessados, contribuições sobre a minuta de acordo para encerramento da controvérsia do recolhimento de royalties da unidade, relativos ao período entre 2002 e 2012.
A cidade de São Mateus do Sul e o Paraná correm o risco de sofrerem perdas milionárias de receitas caso o acordo anunciado, que oferece 50% de desconto à empresa, seja efetivado.
Atualmente, o valor devido pela Petrobras está em torno de R$ 1 bilhão, só para o município de São Mateus do Sul o montante é de aproximadamente R$ 300 milhões. O acordo permitirá que a dívida seja saldada em R$ 559 milhões, São Mateus do Sul perderia cerca de R$ 167 milhões com a negociata.
Não há dúvidas de que esse acordo seja um facilitador para a privatização da unidade, o que implicaria em mais perdas de receitas para o povo paranaense, principalmente para a população de São Mateus do Sul, já que grande parte de sua economia depende da estatal.
Para participar da audiência
A audiência pública será de forma presencial, no salão paroquial da Igreja Matriz de São Mateus do Sul, na Av. Ozy Mendonça de Lima, 256, Centro. Para participar, é necessário se inscrever através do site Consulta e Audiência Públicas nº 20/2021, clicar em Programação, depois em Formulário de Inscrição e baixar o documento. Em seguida, o formulário deverá ser preenchido e enviado para o email consulta.audiencia.spg@anp.gov.br até o dia 5 de novembro.
Também será possível participar da audiência virtualmente, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Clique aqui no dia e no horário da audiência para assistir.
Caso o participante queira enviar questionamentos sobre o processo de pagamentos dos royalties, basta acessar o mesmo site Consulta e Audiência Públicas nº 20/2021, clicar em Programação e depois em Formulário de comentários e sugestões para baixar o documento. O formulário deverá ser preenchido e enviado para o email consulta.audiencia.spg@anp.gov.br até o dia 8 de novembro.
O Sindipetro PR e SC reitera a importância da participação de toda a categoria e população paranaense na audiência pública para defender os interesses do estado e a permanência da Petrobras em São Mateus do Sul.
Texto: Juce Lopes, estagiária sob supervisão de Davi Macedo (MTb 5462)
