O Novo PED foi fruto do grupo de trabalho paritário (GT paritário), formado pela FUP, Sindicatos, Petrobrás e Petros para estudar o equacionamento do déficit do Plano de forma a causar o menor impacto possível no orçamento dos participantes e assistidos, garantindo o seu equilíbrio e sustentabilidade em longo prazo.
O Conselho Deliberativo da Petros (CD Petros), instância máxima de governança da Petros, aprovou no dia 20 de janeiro deste ano, por unanimidade, o Novo Plano de Equacionamento do Déficit (PED). Após pouco mais de um mês, em 21 de fevereiro, os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos assinaram o Termo de Compromisso e Avenças para implantação do Novo PED.
O Novo PED foi fruto do grupo de trabalho paritário (GTparitário), formado pela FUP, Sindicatos, Petrobrás e Petros para estudar o equacionamento do déficit do Plano de forma a causar o menor impacto possível no orçamento dos participantes e assistidos, garantindo o seu equilíbrio e sustentabilidade em longo prazo.
A criação do GTparitário foi aprovada pelo XVII Congresso da FUP, em 03/08/2017. Esse GT Paritário, juntamente com conselheiros eleitos, debateu, durante dois anos, alternativas para o equacionamento do déficit dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) e culminou nesse Novo PED agora assinado.
Principais alterações
O Novo PED abrange os déficits de 2015 e 2018 e incorpora também os bons resultados de 2019. Graças a esses bons resultados de 2019 as alíquotas de contribuição extraordinária ficaram menores do que aquelas apresentadas durante o período de negociação do Novo PED.
Confira abaixo as alíquotas finais comparadas com as apresentadas durante as negociações:
Agora essas mudanças passarão pela aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador o setor. Espera-se que esse Novo PED seja implantado em maio de 2020.
Veja no quadro abaixo as principais mudanças:
*Valor a ser pago em parcela única aos familiares no caso de falecimento do titular.
**Somente para ativos sem direito adquirido e seus futuros pensionistas.
Redução dos juros das metas atuariais do PPSP-R e PPSP-NR
Além do Novo PED, o Conselho Deliberativo também aprovou a redução dos juros de 5,27% das metas atuariais dos planos PPSP-R e PPSP-NR para 4,43% + IPCA e 4,37% + IPCA, respectivamente. Tal medida foi apontada como necessária pelas áreas técnicas e é extremamente benéfica para reduzir os riscos de novos déficits.
Com esse Novo PED, associado às alterações acimas mencionadas, será muito provável que a Petros seja capaz de garantir maior equilíbrio e previsibilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR até pagamento do último benefício para o último associado.
