Unidade beneficia a Sathel ao não fazer cumprir contrato firmado com a empresa
A Usina do Xisto (SIX), unidade da Petrobras de São Mateus do Sul (PR), está violando o princípio da legalidade ao se encarregar da manutenção de equipamentos da Sathel Energia S/A. O Sindipetro PR e SC teve acesso a uma série de documentos que comprovam a prática e beneficia a terceirizada de forma extracontratual.
A empresa tornou-se responsável pelo fornecimento de vapor na SIX. O objetivo era reduzir custos através do aluguel de caldeiras para usina e assim apresentar um negócio com falsas características de eficiência.
No entanto, devido aos constantes problemas técnicos e de gestão, a Sathel se utiliza da equipe de manutenção contratada pela SIX para realização desses serviços, os quais deveriam ser integralmente de responsabilidade da terceirizada, como consta em contrato.
Ao contrário de como é feito entre empresas privadas, os contratos que envolvem administração pública devem ser seguidos à risca por ambas as partes. Neste caso, tanto a Petrobras como a Sathel violam o princípio da legalidade, pois estão desrespeitando a licitação e o acordo assinado.
Apesar da terceirizada descontar mensalmente os custos das manutenções, a prática é irregular, uma vez que a empresa se utiliza dos recursos da usina em benefício próprio. O Sindicato irá encaminhar as denúncias aos órgãos competentes e espera que os envolvidos sejam responsabilizados.
