O Sindipetro PR e SC participou, na última quinta-feira (22), da reunião do Grupo de Trabalho de Tributos da Folha de Pagamentos com representantes da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) para tratar das ações de regularização do FGTS após mudanças no modelo de cálculo dos tributos sobre a folha, adotadas em 2018, em consonância com as novas exigências do eSocial.
O GT é formado por uma equipe multidisciplinar, com representantes da Repar das áreas tributária, de tecnologia e de recursos humanos, além da participação do Sindicato. O objetivo do grupo é analisar, validar e acompanhar os cálculos relacionados ao tema, garantindo correção técnica, transparência e segurança jurídica ao processo.
Durante o encontro, foi apresentado as alterações para o novo modelo, que exigiu a revisão de dados da folha de pagamento e a correção de informações enviadas aos órgãos oficiais. Também foram detalhados os depósitos realizados entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, referentes a 61 meses já analisados nesse processo, com prazo delimitado até fevereiro de 2024.
Para o secretário jurídico e presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, que representou a entidade na reunião, o acompanhamento sindical é fundamental. “A atuação do Sindicato nesse processo garante transparência e assegura que as correções sejam refletidas corretamente nos depósitos do FGTS dos trabalhadores”, afirmou.
Também foram apresentados dados das bases do Paraná e de Santa Catarina, com informações sobre correções que resultaram em depósitos adicionais e a média de valores por empregado. O Sindicato destaca que, em conversa com sua assessoria jurídica, as medidas adotadas pela Petrobrás ainda não solucionam algumas divergências que seguem em discussão no Judiciário sobre o tema.
O Sindipetro PR e SC seguirá acompanhando o processo e manterá a categoria informada sobre os desdobramentos do GT.
Por Juce Lopes
