Correção do FGTS: direito às diferenças será decidido pelo STF em maio

Ação coletiva foi ajuizada em novembro de 2013 pelo Sindipetro PR e SC; processo aguarda decisão do STF.     O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Nota de esclarecimento do Jurídico sobre a ação das diferenças do FGTS

Assessoria jurídica do Sindipetro PR e SC explica que existe ação coletiva em nome de todos os trabalhadores petroleiros nos estados do Paraná e Santa Catarina e não há necessidade de ingressar com ação individual, o que é até arriscado.     Em razão da circulação de notícias na imprensa sobre a possibilidade de revisão […]

Sindicato divulga nota de esclarecimento sobre a ação do FGTS

Advogados alheios à categoria assediam petroleiros para ingressarem com ações individuais; Sindipetro alerta para os riscos.     Diante do assédio de advogados trabalhistas alheios à categoria, ou de seus agentes contratados, junto aos trabalhadores petroleiros para que ingressem com ações individuais contra a Caixa Econômica Federal com relação à correção das contas do Fundo […]

Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS

Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até […]

Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS

Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até […]