Quem ganha e quem perde com o mega leilão do Pré-Sal?
Com a anuência do Congresso Nacional e dos governadores e prefeitos, o governo Bolsonaro realiza nesta quarta-feira, 06, o maior leilão de petróleo da história do Brasil. Serão entregues quatro campos nobres do Pré-Sal, com reservas comprovadas de 15 bilhões de barris de petróleo, localizados na chamada Cessão Onerosa, excedente de áreas que haviam sido contratadas em 2010 pela Petrobrás diretamente da União e cuja maior parte dos investimentos já foi feita pela estatal.
O governo federal, estados e municípios estão de olho nos R$ 106 bilhões de bônus que irão se apropriar para cobrir os rombos dos déficits fiscais. Este montante, no entanto, representa menos de 10% dos prejuízos que o Brasil amargará nas próximas décadas com a entrega destas reservas.
Estudo técnico realizado pelos ex-diretores da Petrobrás, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, comprova que o país perderá U$ 300 bilhões em recursos que poderiam ser gerados para a União, estados e municípios nos próximos 30 anos, se estes recursos estivessem sob o controle da Petrobrás. Estamos falando de 1,2 trilhão de reais, o que representa cerca de 20% do PIB de 2018.
Para se ter uma ideia da extensão deste crime, um dos blocos que serão leiloados pelo governo Bolsonaro é o de Búzios, considerado o maior campo de produção offshore do mundo, cujas reservas representam cerca de 70% de todo o petróleo produzido no Brasil até hoje. Em troca de recursos para cobrir despesas fiscais, principalmente os gastos com a previdência dos estados e municípios, parlamentares, governadores e prefeitos aceitaram este crime de lesa pátria.
“Estamos diante de um dos maiores assaltos ao patrimônio público deste país. Um crime que poderia ter consequências ainda mais graves, não fosse a luta que a FUP e seus sindicatos travaram para garantir a preferência da Petrobrás nos leilões do Pré-Sal. Se não fosse a nossa luta, nem isso a estatal brasileira teria”, revela o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Ele refere-se às mobilizações que os petroleiros realizaram em 2015 e em 2016 contra o desmonte da Lei de Partilha, que, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora dos campos do Pré-Sal e ter a participação mínima de 30% nos leilões.
O Pré-Sal, que foi descoberto pela Petrobrás, deveria servir para desenvolver a nação brasileira e reduzir a desigualdade histórica do país, através de investimentos estratégicos em educação e saúde. Em vez de cumprir este papel estratégico, esta riqueza está sendo apropriada por multinacionais, gerando emprego e renda para as nações estrangeiras.
Perde o povo brasileiro, perde a Petrobrás, perde a soberania nacional.
> FUP e sindicatos ingressam com ações contra leilão do Pré-Sal
Via FUP (Imagens: apresentação produzida pela Subseção Dieese da FUP).
