Entre os dias 20 e 24 de maio, a Justiça do Trabalho esteve mobilizada em todo o país durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Tribunais Regionais fizeram um verdadeiro mutirão para solucionar impasses trabalhistas e demonstrar que a negociação é um bom caminho para agilizar trâmites judiciais.
O resultado da Semana de Conciliação de 2024 atingiu recordes de acordos entre trabalhadores e empresários, tanto em esfera nacional, quanto estadual. No Brasil, essa força tarefa atingiu R$ 1,3 bilhão em ações decorrentes de 24,6 mil acordos, ante R$ 1,1 bilhão do ano anterior de 23,7 mil casos. No Paraná, mais de R$ 77 milhões em valores foram movimentados em cerca de 1,8 mil processos contra R$ 57 milhões e 1,3 mil ações no ano passado. Os dados são da Justiça do Trabalho.
O presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Alexandro Guilherme Jorge, participou da cerimônia de encerramento da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em 24 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em Curitiba.
“Encontramos alguns grandes exemplos de bons conciliadores durante o evento. Um deles é o desembargador do TRT-PR Arion Mazurkevic, que atuou na mediação entre o Sindipetro e a Perbras no ano passado. Também é importante citar o ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos, e as juízas Dorotéia Silva de Azevedo Mota e Roberta de Melo Carvalho, que foram homenageadas na cerimônia e participam da conciliação entre Petrobrás, MPT, FUP e Sindiquímica no TST sobre a recontratação dos trabalhadores da Fafen-PR”, destacou Alexandro.
A conciliação do dissídio coletivo da Perbras aconteceu no final de novembro do ano passado e garantiu o pagamento de passivos devidos aos trabalhadores que atuavam como terceirizados no Terminal Transpetro de Paranaguá (Tepar), por conta do descumprimento pela empresa da Lei do Piso Mínimo Regional do Paraná.
Já o acordo no TST, citado pelo presidente do Sindicato, está em construção e visa a recontratação por tempo indeterminado de boa parcela da massa de trabalhadores petroquímicos demitidos em 2020 em decorrência da decisão de fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).
“Os nomes destacados, assim como outros operadores da Justiça do Trabalho no Brasil, atuam de forma muito importante no sentido de que os trabalhadores possam avançar na garantia e conquista de direitos, assim como na mediação de conflitos com celeridade e eficiência, evitando a espera por decisões que, no rito processual regular, podem levar muitos anos”, completa Alexandro.
Por Davi Macedo
