A 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo determinou “a imediata reintegração” de dois trabalhadores da Petrobrás no estado. Os petroleiros foram arbitrariamente demitidos pela empresa sob justificativa de participação na greve de fevereiro A decisão expedida na tarde deste domingo (29/03) atende a ação impetrada pelo Sindipetro-ES em conjunto com a assessoria… Continuar lendo Justiça do ES determina reintegração de petroleiros demitidos. “Há sério indício de prática antissindical”, afirma juiz
Trabalhadores impactados devem procurar o Sindicato para exigir seus direitos Na próxima terça-feira (17), às 17h30, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza uma reunião com a assessoria jurídica e os petroleiros sindicalizados para esclarecimentos sobre as transferências forçadas na Repar e possíveis ações de reparação. Desde que ocorreu a divulgação… Continuar lendo Sindipetro fecha o cerco contra as transferências forçadas
Em Ação Popular protocolada na terça-feira (27) na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, representantes das entidades sindicais dos trabalhadores da Petrobrás e da BR Distribuidora cobram a impugnação da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração da estatal, que aprovou, em abril, mudanças ilegais no estatuto da companhia.… Continuar lendo Petroleiros acionam justiça contra mudança no estatuto da Petrobrás que facilita privatização
Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio que disponibilizaria 2,5 bilhões de reais do patrimônio da Petrobrás para a turma de Moro e Deltan Dallagnol. A partir da denúncia, a própria Procuradoria Geral da República (que, segundo Deltan, antes havia apoiado o pacto bilionário) reproduziu parte de nossa argumentação e… Continuar lendo Lava Jato: Conselho Nacional de Justiça dá razão aos petroleiros
Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho. … Continuar lendo Sindicatos da FUP entram na Justiça para barrar farra do bônus na Petrobrás
Sindicato faz a cobertura dos principais momentos da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30). Confira! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique… Continuar lendo Acompanhe o julgamento das ações sobre privatizações na Petrobrás no STF
Em sentença proferida no último dia 22, a 02ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina. A decisão, que acolheu os argumentos do Sindicato, é correta, pois caberia à fonte pagadora deduzir as parcelas de “contribuição extraordinária” da… Continuar lendo IR sobre o equacionamento: Sindicato obtém decisão favorável para o pessoal da ativa de SC
Ações similares para os aposentados de Santa Catarina e trabalhadores da ativa dos dois estados representados pelo Sindicato aguardam julgamento. Em decisão proferida nesta terça-feira (20/11), a 4ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente ação coletiva ajuizada pelo Sindipetro PR e SC que questiona a cobrança de Imposto de Renda sobre a contribuição… Continuar lendo Justiça reconhece que aposentados do Paraná não devem pagar Imposto de Renda sobre o equacionamento
A Petrobras foi condenada a restabelecer o critério de pagamento dos feriados aos empregados, modificado unilateralmente pela empresa no final de 2015, que trabalham no regime de turno ininterrupto de revezamento de 8 horas, nas refinarias de Araucária (REPAR) e de São Mateus do Sul (SIX), ambas localizadas no Paraná. As condenações na Justiça… Continuar lendo Decisões da Justiça do Trabalho no Paraná obrigam a Petrobrás a pagar os feriados em dobro
A base de cálculo do pagamento do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) voltou à pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (19). O Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás foi novamente julgado, desta vez na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal (SDC). Na audiência, seis dos… Continuar lendo Decisão sobre o dissídio da RMNR caberá ao Pleno do TST
Conforme determinação das assembleias realizadas entre os dias 27 e 29 de agosto, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai ingressar com ação judicial para seus associados a fim de pleitear o tempo dispensado maior que a jornada normal de 8 horas, com compensação ou não, para os trabalhadores sindicalizados que estão no regime administrativo.… Continuar lendo Ação de compensação de horas para os trabalhadores em regime administrativo
Um grupo de 12 trabalhadores da empresa G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA, terceirizada da Petrobrás em Araucária (PR), obteve liminar na Justiça do Trabalho determinando o bloqueio e arresto de créditos a receber da empresa junto à Petrobrás, além de bloqueio de contas no Banco Central. A decisão, proferida no dia 19/08, pela 2ª Vara… Continuar lendo Liminar da Justiça do Trabalho bloqueia créditos de empresa terceirizada junto à Petrobrás
