Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
O STF pautou a continuação do julgamento da ação para a sessão virtual, que ocorre entre 3 e 10 de novembro. O processo está a cargo da 1ª Turma, composta por cinco ministros, onde já há três votos em defesa da Petrobrás e um a favor dos trabalhadores
As assessorias jurídicas da FUP e da FNP estão buscando um acordo com a Petrobrás que seja favorável aos trabalhadores e corrija as distorções criadas pela RMNR, que vêm causando prejuízos aos empregados de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde
Ao contrário das manchetes dos portais de notícias, não houve a anulação da ação. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na qual informa que vai recorrer da decisão monocrática do ministro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante recesso do Poder Judiciário, no dia 28 de… Continuar lendo FUP e Sindicatos vão recorrer da decisão que favorece a Petrobrás na ação da RMNR
Petrobras teve recurso negado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento nesta segunda-feira (17), rejeitou o recurso de Embargos de Declaração da Petrobrás. A empresa havia apresentado o pedido para que o TST modificasse a decisão que condenou a empresa no pagamento das… Continuar lendo TST mantém decisão sobre a RMNR
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ampliou os efeitos da liminar concedida por Toffoli à Petrobrás. Recordando, antes mesmo de recorrer contra a decisão do Pleno do TST, que em 21 de junho julgou correta a tese dos sindicatos da FUP sobre a RMNR, a Petrobrás pleitou ao STF, no recesso do Judiciário, uma… Continuar lendo RMNR no STF: Sempre pode piorar
Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da RMNR. Mas antes mesmo de ser publicado o texto do IUJ do dia 21 de junho, a Petrobrás ingressou no Supremo Tribunal Federal para… Continuar lendo RMNR: FUP entra com agravo no STF
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
