Decisão dos ministros do TST foi favorável à tese jurídica da categoria sobre o complemento de RMNR. Por um placar de 13 favoráveis a 12 contrários aos trabalhadores, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu nesta quinta-feira (21), em sessão finalizada às 20:30, pela fixação da tese jurídica que reconhece as diferenças no… Continuar lendo RMNR: Vitória petroleira no TST
O julgamento do recurso repetitivo ocorrerá no dia 21 de junho, no pleno do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. O processo, da relatoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de… Continuar lendo Processo da RMNR da Petrobrás entra em pauta de julgamento no TST
A expressão jurídica “data vênia”, a qual tem a função de iniciar uma argumentação contrária à opinião de outrem, foi utilizada por diversas vezes durante a audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) na Petrobrás. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (27),… Continuar lendo TST: audiência pública sobre a RMNR é marcada por confronto de interpretações
Continua sem decisão no TST a controvérsia sobre o direito às diferenças salariais da complementação da RMNR. Julgamento a ser proferido em outro processo será a jurisprudência uniformizada a ser aplicada em todos os casos. O Pleno do TST decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o processo de Dissídio Coletivo que discute a interpretação… Continuar lendo Ação da RMNR será decidida no TST em forma de uniformização da jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O processo, da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, estava na pauta da sessão extraordinária do Pleno… Continuar lendo TST: processo sobre RMNR da Petrobrás é retirado de pauta; nova sessão será marcada
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) designou para o dia 12 de abril, às 13:30, o julgamento do recurso da Petrobrás sobre o Direito ao Complemento da RMNR. O julgamento apreciará o pedido da empresa em Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, ajuizado em 2015, que pretende a revisão da jurisprudência consolidada da Corte,… Continuar lendo Direito ao complemento da RMNR será julgado pelo TST no dia 12
