Mais insegurança, menos concursos públicos. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 30, que a terceirização irrestrita é constitucional. Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como queriam as representações patronais. Por… Continuar lendo STF libera terceirização irrestrita para todas as atividades
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ampliou os efeitos da liminar concedida por Toffoli à Petrobrás. Recordando, antes mesmo de recorrer contra a decisão do Pleno do TST, que em 21 de junho julgou correta a tese dos sindicatos da FUP sobre a RMNR, a Petrobrás pleitou ao STF, no recesso do Judiciário, uma… Continuar lendo RMNR no STF: Sempre pode piorar
Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da RMNR. Mas antes mesmo de ser publicado o texto do IUJ do dia 21 de junho, a Petrobrás ingressou no Supremo Tribunal Federal para… Continuar lendo RMNR: FUP entra com agravo no STF
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) negar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia anular a aposentadoria especial – com menos tempo de contribuição – de um operário exposto a ruído acima dos níveis tolerados. No recurso, o INSS argumentava que, como usava um protetor auricular, o operário… Continuar lendo STF decide que exposição a ruído justifica aposentadoria especial
Programa desta semana tem como pauta as sucessivas tentativas patronais de implantar este modelo de precarização nas relações de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua agenda um julgamento que poderá mudar drasticamente as relações de trabalho no Brasil, envolvendo a liberação das terceirizações no País como forma de contratação. Para debater… Continuar lendo ReperCUT Paraná: As terceirizações no Brasil
A definição dos parâmetros da terceirização de mão de obra no Brasil será feita pelo Supremo Tribunal Federal. A corte reconheceu a repercussão geral do tema na sexta-feira (16/5), por meio de seu Plenário Virtual. Com isso, todos os processos que discutem a matéria ficarão sobrestados até que o Supremo julgue o mérito do recurso.… Continuar lendo STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra
