Petroleiros vão recorrer da decisão da 1ª Turma do STF contrária à correção da RMNR
Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Equacionamento da Petros: STF revoga decisão que havia suspendido liminares favoráveis aos participantes
Decisão do Supremo, no entanto, não suspendeu os descontos do PED.
Sindipetro divulga guia sobre revisão de aposentadorias pela vida toda
Aposentado, saiba se você pode ser beneficiado e como se deve fazer o cálculo
FUP e Sindicatos vão recorrer da decisão que favorece a Petrobrás na ação da RMNR
Ao contrário das manchetes dos portais de notícias, não houve a anulação da ação. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na qual informa que vai recorrer da decisão monocrática do ministro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante recesso do Poder Judiciário, no dia 28 de […]
Correção do FGTS: direito às diferenças será decidido pelo STF em maio
Ação coletiva foi ajuizada em novembro de 2013 pelo Sindipetro PR e SC; processo aguarda decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Decisão do Supremo sobre a privatização de refinarias expõe fissura entre os poderes
STF atropela o Congresso Nacional para permitir que o governo Bolsonaro venda unidades da Petrobrás sem o aval do Legislativo. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC A Medida Cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e Câmara Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que vai decidir se o Governo […]
Julgamento no STF prossegue nesta quinta, com novas mobilizações nas redes contra venda das refinarias
Na primeira etapa do julgamento outros dois ministros acompanharam o voto do relator: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta, 01/10, ao julgamento da ação que pode suspender as vendas das refinarias da Petrobrás. A sessão em Plenário teve início ontem e foi inteiramente dedicada […]
Petroleiros conquistam 1ª vitória no STF contra privatização da Petrobrás
Ministro do STF, Edson Fachin, vota pela liminar a favor dos petroleiros em ação que impede a criação de subsidiárias da Petrobras, para posterior venda. Demais ministros têm até o dia 25 para votar. Rosely Rocha – CUT Os petroleiros conseguiram dar um importante passo para evitar que a Petrobras seja privatizada sem […]
Greve continua e se fortalece a cada ataque da gestão da Petrobrás
A FUP continua buscando a negociação, como vem fazendo desde antes da greve, cobrando uma solução para o impasse criado pela Petrobrás. Quem não quer negociar é a empresa. Enquanto a greve dos petroleiros se fortalece, com adesões em todo o país e apoio crescente de diversos setores da população, a gestão da Petrobrás insiste […]
Acompanhe o julgamento das ações sobre privatizações na Petrobrás no STF
Sindicato faz a cobertura dos principais momentos da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30). Confira! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique […]
STF julga nesta quinta-feira as ações sobre privatizações na Petrobrás
Sindipetro PR e SC vai cobrir o julgamento com um “lance à lance”. Acompanhe a partir das 14h! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique […]
Sindipetro PR e SC é autor do processo que resultou na suspensão da venda das refinarias
Decisão impede a privatização da Repar e outras refinarias, assim como a Fafen-PR e a TAG. Na última sexta-feira (24) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspendeu o processo de privatização de ativos da Petrobras. A decisão interrompe a venda de quatro refinarias (REPAR, REFAP, RLAM e […]
