Decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de quarta-feira (30) Petroleiros do Paraná e Santa Catarina se reuniram em quatro sessões de assembleia geral extraordinária na noite desta quarta-feira (30) e decidiram suspender a greve de advertência por 72 horas. A decisão foi tomada após a liminar concedida pela ministra do Tribunal… Continuar lendo Petroleiros do PR e SC suspendem greve após decisão arbitrária do TST
A expressão jurídica “data vênia”, a qual tem a função de iniciar uma argumentação contrária à opinião de outrem, foi utilizada por diversas vezes durante a audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) na Petrobrás. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (27),… Continuar lendo TST: audiência pública sobre a RMNR é marcada por confronto de interpretações
Continua sem decisão no TST a controvérsia sobre o direito às diferenças salariais da complementação da RMNR. Julgamento a ser proferido em outro processo será a jurisprudência uniformizada a ser aplicada em todos os casos. O Pleno do TST decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o processo de Dissídio Coletivo que discute a interpretação… Continuar lendo Ação da RMNR será decidida no TST em forma de uniformização da jurisprudência
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da Presidência, ministro Emmanoel Pereira, negou hoje o pedido de mediação e conciliação pré-processual realizado pela Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS em processo contra a Federação Única dos Petroleiros e sindicatos. A empresa ainda pediu que fosse dado caráter cautelar alegando possível ocorrência… Continuar lendo Presidente em exercício do TST nega pedido de mediação da Petrobras em impasse sobre acordo coletivo
Às 7h da manhã de hoje a Petrobrás anunciou que na quinta-feira, 22, protocolou um “pedido de mediação” no Tribunal Superior do Trabalho. O Pedro, Parente de FHC, tenta se explicar. Alega ser uma tentativa de continuar as negociações, com a intermediação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho. O que… Continuar lendo FUP não irá ao TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O processo, da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, estava na pauta da sessão extraordinária do Pleno… Continuar lendo TST: processo sobre RMNR da Petrobrás é retirado de pauta; nova sessão será marcada
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) designou para o dia 12 de abril, às 13:30, o julgamento do recurso da Petrobrás sobre o Direito ao Complemento da RMNR. O julgamento apreciará o pedido da empresa em Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, ajuizado em 2015, que pretende a revisão da jurisprudência consolidada da Corte,… Continuar lendo Direito ao complemento da RMNR será julgado pelo TST no dia 12
A base de cálculo do pagamento do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) voltou à pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (19). O Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás foi novamente julgado, desta vez na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal (SDC). Na audiência, seis dos… Continuar lendo Decisão sobre o dissídio da RMNR caberá ao Pleno do TST
Terminou sem acordo a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter os resultados das ações de RMNR ganhas pela FUP e seus sindicatos. A empresa novamente se recusou a apresentar uma proposta no sentido de cumprir, ainda que parcialmente, a… Continuar lendo RMNR: Petrobrás insiste no confronto e audiência no TST termina sem acordo
Na audiência de conciliação que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta terça-feira, 18, a Petrobrás não apresentou uma proposta para resolver o impasse em torno do pagamento correto do “Complemento de RMNR”. Em vez disso, a empresa optou por apresentar ao vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra, que conduziu a audiência, uma petição… Continuar lendo RMNR: Petrobrás não apresenta proposta e audiência de conciliação prossegue dia 0312
Por requisição da Petrobrás, aconteceu na terça-feira (28) uma audiência de conciliação e instrução na sede do Tribunal Superior do Trabalho TST, em Brasília, relativa às ações movidas pelos petroleiros que objetivam o pagamento do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) no valor equivalente ao adicional de periculosidade e outros adicionais a… Continuar lendo Petrobrás tenta manobra no TST para reverter rumo das ações da RMNR
