FUP comunica à Petrobrás e ao TST resultado das assembleias e aguarda posicionamento sobre melhoria da proposta de ACT

Após reunião junto ao Conselho Deliberativo (18), que reúne representações de todos os sindicatos filiados, a FUP comunicou à Petrobrás e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o resultado final das assembleias     Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo TST no dia 19 de setembro e aprovaram os indicativos da FUP de referendo… Continuar lendo FUP comunica à Petrobrás e ao TST resultado das assembleias e aguarda posicionamento sobre melhoria da proposta de ACT

Assembleias: Por que rejeitar a proposta do TST?

 Outubro decisivo para a categoria. Petroleiros e petroleiras estão mobilizados pela manutenção dos direitos e contra o desmonte do Sistema Petrobrás praticado pelo atual governo federal e pela gestão Castello Branco. Conheça os principais itens que prejudicam os trabalhadores  As assembleias estão acontecendo pelo Brasil. No Paraná, até agora, 84% dos petroleiros rejeitaram o acordo do… Continuar lendo Assembleias: Por que rejeitar a proposta do TST?

Proposta do TST para Acordo Coletivo será debatida em Conselho Deliberativo da FUP

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.     A FUP e a FNP participaram na tarde desta quinta-feira, 19, da terceira reunião de mediação unilateral com… Continuar lendo Proposta do TST para Acordo Coletivo será debatida em Conselho Deliberativo da FUP

Negociação do Acordo com mediação do TST prossegue dia 19

A FUP e a FNP realizaram na terça-feira, 10, mais uma reunião de negociação do Acordo Coletivo com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST)     Os petroleiros reforçaram que querem discutir o Acordo a partir do atual ACT e não da terceira contraproposta apresentada pela Petrobrás, que foi massivamente rejeitada pela categoria por… Continuar lendo Negociação do Acordo com mediação do TST prossegue dia 19

Negociação do ACT continua

Cumprindo o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros estiveram reunidos na última quinta-feira (5), em Brasília, para mais uma reunião de mediação unilateral no TST, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).     Na próxima semana, dia 10/09, as federações que representam os trabalhadores da Petrobrás (FUP e… Continuar lendo Negociação do ACT continua

Petrobrás comunica à FUP sobre pedido de mediação junto ao TST

A Petrobrás enviou à FUP (26) documento informando que ingressará com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior de Trabalho. A empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes da categoria e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período.   Além disso, a gestão da… Continuar lendo Petrobrás comunica à FUP sobre pedido de mediação junto ao TST

Jurídico: Nota sobre a “Ação da PL-DL 71”

  Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que:   1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em… Continuar lendo Jurídico: Nota sobre a “Ação da PL-DL 71”

TST mantém decisão sobre a RMNR

Petrobras teve recurso negado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.     O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento nesta segunda-feira (17), rejeitou o recurso de Embargos de Declaração da Petrobrás. A empresa havia apresentado o pedido para que o TST modificasse a decisão que condenou a empresa no pagamento das… Continuar lendo TST mantém decisão sobre a RMNR

RMNR: FUP entra com agravo no STF

Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da RMNR.   Mas antes mesmo de ser publicado o texto do IUJ do dia 21 de junho, a Petrobrás ingressou no Supremo Tribunal Federal para… Continuar lendo RMNR: FUP entra com agravo no STF

Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST

Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”.     Por Sidnei Machado*   No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST

RMNR: Vitória petroleira no TST

Decisão dos ministros do TST foi favorável à tese jurídica da categoria sobre o complemento de RMNR. Por um placar de 13 favoráveis a 12 contrários aos trabalhadores, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu nesta quinta-feira (21), em sessão finalizada às 20:30, pela fixação da tese jurídica que reconhece as diferenças no… Continuar lendo RMNR: Vitória petroleira no TST

Processo da RMNR da Petrobrás entra em pauta de julgamento no TST

 O julgamento do recurso repetitivo ocorrerá no dia 21 de junho, no pleno do TST    ​O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. O processo, da relatoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de… Continuar lendo Processo da RMNR da Petrobrás entra em pauta de julgamento no TST